FETRACOM/BASE × SIMAGRAN-BA: convenção coletiva 2025
Indústrias e empregados do setor de extração e desdobramentos da extração de mármores, granitos e similares
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000001/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Angical/BA… (ver todos)
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Angical/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Apuarema/BA, Araçás/BA, Aracatu/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Arataca/BA, Aratuípe/BA, Aurelino Leal/BA, Baianópolis/BA, Baixa Grande/BA, Banzaê/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barra/BA, Barro Alto/BA, Barro Preto/BA, Barrocas/BA, Belmonte/BA, Belo Campo/BA, Biritinga/BA, Boa Nova/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejões/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Buerarema/BA, Buritirama/BA, Caatiba/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Caculé/BA, Caetanos/BA, Caetité/BA, Cairu/BA, Camacan/BA, Camaçari/BA, Camamu/BA, Campo Formoso/BA, Canápolis/BA, Canarana/BA, Canavieiras/BA, Candeal/BA, Candeias/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Caraíbas/BA, Caravelas/BA, Cardeal da Silva/BA, Carinhanha/BA, Castro Alves/BA, Catolândia/BA, Catu/BA, Caturama/ BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Coaraci/BA, Cocos/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceição do Coité/BA, Conceição do Jacuípe/BA, Conde/BA, Condeúba/BA, Contendas do Sincorá/BA, Coração de Maria/BA, Cordeiros/BA, Coribe/BA, Coronel João …
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 4 cláusulas de jornada da CCT FETRACOM/BASE × SIMAGRAN-BA 2025
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 7 – Compensação de jornada 12 x 36
- Cláusula 8 – Banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula 22 – Reagendamento, troca e compensação de feriados
Duração e Horário
- Cláusula 23 – Jornada semanal
O que mais a convenção FETRACOM/BASE × SIMAGRAN-BA 2025 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000001/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Programa de participação nos resultados
- Cláusula 5 – Horas extraordinárias
- Cláusula 9 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 10 – Outros benefícios e auxílios
- Cláusula 11 – Licença maternidade
- Cláusula 12 – Adicional noturno
- Cláusula 15 – Alimentação
- Cláusula 16 – Auxilio funeral
- Cláusula 17 – Pagamento do décimo terceiro salário
- Cláusula 35 – Prêmio por tempo de serviço
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Anotações na carteira profissional
- Cláusula 29 – Rescisão e homologação de contrato de trabalho
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Reajuste salarial
- Cláusula 18 – Piso salarial da categoria
- Cláusula 39 – Pagamentos dos retroativos
- Cláusula 40 – Pagamento e adiantamento de salários
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Quadro de aviso
- Cláusula 14 – Acesso do sindicato à empresa- campanha de sindicalização
- Cláusula 25 – Representação sindical
- Cláusula 30 – Contribuições dos trabalhadores
- Cláusula 31 – Contribuição associativa
- Cláusula 32 – Manifestação de oposição aos descontos
- Cláusula 33 – Comunicação sobre contribuições ao sindicato e manifestação dos empregados
- Cláusula 38 – Comissão paritária
Disposições Gerais
- Cláusula 19 – Multa por descumprimento
- Cláusula 28 – Prorrogação, revisão ou revogação
- Cláusula 37 – Negociação de condições específicas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 20 – Fornecimento de uniformes de trabalho
- Cláusula 24 – Exames médicos
- Cláusula 26 – Equipamento de segurança individual
- Cláusula 34 – Fornecimento de medicamentos - acidente de trabalho
- Cláusula 36 – Instalações sanitárias e bebedouros
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 21 – Estabilidade pré aposentadoria
- Cláusula 27 – Interinidade
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