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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETRACOM/BASE × SINTRACOMSAJ × SINTRACOMVC e outros: convenção coletiva 2025/2026

Indústrias e dos empregados das indústrias de beneficiamento de mármores, granitos e similares

Vigente

Registro no MTE
BA000397/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Alcobaça/BA, Angical/BA, Baianópolis/BA, Barreiras/BA, Belmonte/BA, Belo Campo/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Brumado/BA, Buritirama/BA… (ver todos)

Alcobaça/BA, Angical/BA, Baianópolis/BA, Barreiras/BA, Belmonte/BA, Belo Campo/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Brumado/BA, Buritirama/BA, Caatiba/BA, Caculé/BA, Caetanos/BA, Caetité/BA, Canavieiras/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Caravelas/BA, Carinhanha/BA, Catolândia/BA, Caturama/BA, Cocos/BA, Condeúba/BA, Coribe/BA, Correntina/BA, Cotegipe/BA, Cristópolis/BA, Eunápolis/BA, Firmino Alves/BA, Formosa do Rio Preto/BA, Guajeru/BA, Guanambi/BA, Guaratinga/BA, Ibiassucê/BA, Ibipitanga/BA, Ibirapuã/BA, Ibotirama/BA, Igaporã/BA, Ipiaú/BA, Ipupiara/BA, Itabela/BA, Itabuna/BA, Itagimirim/BA, Itamaraju/BA, Itanhém/BA, Itapebi/BA, Iuiu/BA, Jaborandi/BA, Jacaraci/BA, Jequié/BA, Jitaúna/BA, Jucuruçu/BA, Jussari/BA, Lagoa Real/BA, Licínio de Almeida/BA, Livramento de Nossa Senhora/BA, Luís Eduardo Magalhães/BA, Macaúbas/BA, Malhada de Pedras/BA, Malhada/BA, Mansidão/BA, Matina/BA, Medeiros Neto/BA, Mirante/BA, Morpará/BA, Mortugaba/BA, Mucuri/BA, Nova Viçosa/BA, Oliveira dos Brejinhos/BA, Palmas de Monte Alto/BA, Paramirim/BA, Paratinga/BA, Porto Seguro/BA, Prado/BA, Riachão das Neves/BA, Riacho de Santana/BA, Rio do Pires/BA, Santa Cruz Cabrália/BA, Santa Maria da Vitória/BA, Santa Rita de Cássia/BA, Santana/BA, Santo Antônio de Jesus/BA, São Desidério/BA, São Félix do Coribe/BA, Serra Dourada/BA, Serrinha/BA, Sítio do Mato/BA, Tabocas do Brejo Velho/BA, Tanque Novo/BA, Teixeira de Freitas/BA, Teofilândia/BA, Vereda/BA, Vitóri…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETRACOM/BASE × SINTRACOMSAJ × SINTRACOMVC e outros 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETRACOM/BASE × SINTRACOMSAJ × SINTRACOMVC e outros 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FETRACOM/BASE × SINTRACOMSAJ × SINTRACOMVC e outros 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima segunda – Jornada semanal

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Compensação de horas
  • Cláusula trigésima quarta – Programa anual de compensação de pontes e feriados

Faltas

  • Cláusula trigésima quinta – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Jornada diária de trabalho – Tolerância
  • Cláusula trigésima sétima – Dia do trabalhador da categoria
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRACOM/BASE × SINTRACOMSAJ × SINTRACOMVC e outros 2025/2026 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000397/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Piso salarial do operário qualificado
  • Cláusula quinta – Piso salarial do empregado administrativo
  • Cláusula sexta – Piso salarial do ajudante prático
  • Cláusula sétima – Reajuste salarial
  • Cláusula oitava – Pagamento de salário – Adiantamento salarial
  • Cláusula nona – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Pagamento do décimo terceiro salário
  • Cláusula décima primeira – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima segunda – Extinção do anuenio - conversão em parcela adic de salário
  • Cláusula décima terceira – Interinidade
  • Cláusula décima quarta – Premio por tempo de serviço
  • Cláusula décima quinta – Premio aviso prévio adicional
  • Cláusula décima sexta – Mecanismos de participação nos resultados
  • Cláusula décima sétima – Alimentação
  • Cláusula décima oitava – Desjejum/café matinal ou cesta básica
  • Cláusula décima nona – Fornecimento de vale transporte
  • Cláusula vigésima – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula vigésima segunda – Realização de serviços externos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Rescisão e homologação de contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima quinta – Aprendizagem e reciclagem profissional
  • Cláusula vigésima sexta – Anotação na carteira profissional
  • Cláusula vigésima sétima – Multa por atraso na liberação das parcelas rescisórias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Fornecimento de ferramentas e equipamentos de trabalho
  • Cláusula vigésima nona – Critério de tratamento
  • Cláusula trigésima – Estabilidade provisória na pré aposentadoria
  • Cláusula trigésima primeira – Fornecimento de crachá funcional

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima oitava – Remuneração das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima nona – Instalações sanitárias, bebedouros
  • Cláusula quadragésima – Equipamentos de segurança individual
  • Cláusula quadragésima primeira – Uniforme de trabalho
  • Cláusula quadragésima segunda – Exames médicos
  • Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento de medicamentos - acidente de trabalho
  • Cláusula quadragésima quarta – Informações sobre saúde e segurança
  • Cláusula quadragésima quinta – Acidente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sexta – Frequência e acesso dos dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima sétima – Representação sindical
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula quadragésima nona – Desconto da mensalidade sindical
  • Cláusula quinquagésima – Quadro de aviso

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Multa por descumprimento
  • Cláusula quinquagésima segunda – Prorrogação, revisão ou revogação
  • Cláusula quinquagésima terceira – Registro do instrumento coletivo

ANEXO I - ATA DE FECHAMENTO

  • Cláusula 54
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FETRACOM/BASE

Todas as 11 convenções do FETRACOM/BASE

SINTRACOMSAJ

SINTRACOMVC

SINDIOESTE

SINTICESB

SINTRACIL

SINTRACOM-SUDOESTE

STICCMEMC

SIMAGRAN-BA