FETRACOM/BASE × SINTRACOMSAJ × SINTRACOMVC e outros: convenção coletiva 2025/2026
Indústrias e dos empregados das indústrias de beneficiamento de mármores, granitos e similares
Vigente
- Registro no MTE
- BA000397/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Fetracom/base - Federacao Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Ind. da Construção e do Mobiliario nos Estados da Bahia e Sergipe
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliario de Santo Antonio de Jesus - Bahia (SINTRACOMSAJ)
- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliario de Vitória da Conquista (SINTRACOMVC)
- Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Indústrias da Construção Civil, Mobiliario, Madereira e Assemelhados do Oeste da Bahia (SINDIOESTE)
- Sindicato dos Trab. na Ind. da Const. Civ. Terr. Estr. Pont. e Const. de Mont. Olar. Cer. e Artefatos de Cimento do Extremo Sul da Bahia (SINTICESB)
- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira do Município de Itabuna (SINTRACIL)
- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliario do Sudoeste da Bahia (SINTRACOM-SUDOESTE)
- Sind dos Trab na Ind da Const Civil e Mad de Eunap e Mu (STICCMEMC)
- Sindicato da Ind de Marm Gran e Similares do Est da Ba (SIMAGRAN-BA)
- Abrangência
Alcobaça/BA, Angical/BA, Baianópolis/BA, Barreiras/BA, Belmonte/BA, Belo Campo/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Brumado/BA, Buritirama/BA… (ver todos)
Alcobaça/BA, Angical/BA, Baianópolis/BA, Barreiras/BA, Belmonte/BA, Belo Campo/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Brumado/BA, Buritirama/BA, Caatiba/BA, Caculé/BA, Caetanos/BA, Caetité/BA, Canavieiras/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Caravelas/BA, Carinhanha/BA, Catolândia/BA, Caturama/BA, Cocos/BA, Condeúba/BA, Coribe/BA, Correntina/BA, Cotegipe/BA, Cristópolis/BA, Eunápolis/BA, Firmino Alves/BA, Formosa do Rio Preto/BA, Guajeru/BA, Guanambi/BA, Guaratinga/BA, Ibiassucê/BA, Ibipitanga/BA, Ibirapuã/BA, Ibotirama/BA, Igaporã/BA, Ipiaú/BA, Ipupiara/BA, Itabela/BA, Itabuna/BA, Itagimirim/BA, Itamaraju/BA, Itanhém/BA, Itapebi/BA, Iuiu/BA, Jaborandi/BA, Jacaraci/BA, Jequié/BA, Jitaúna/BA, Jucuruçu/BA, Jussari/BA, Lagoa Real/BA, Licínio de Almeida/BA, Livramento de Nossa Senhora/BA, Luís Eduardo Magalhães/BA, Macaúbas/BA, Malhada de Pedras/BA, Malhada/BA, Mansidão/BA, Matina/BA, Medeiros Neto/BA, Mirante/BA, Morpará/BA, Mortugaba/BA, Mucuri/BA, Nova Viçosa/BA, Oliveira dos Brejinhos/BA, Palmas de Monte Alto/BA, Paramirim/BA, Paratinga/BA, Porto Seguro/BA, Prado/BA, Riachão das Neves/BA, Riacho de Santana/BA, Rio do Pires/BA, Santa Cruz Cabrália/BA, Santa Maria da Vitória/BA, Santa Rita de Cássia/BA, Santana/BA, Santo Antônio de Jesus/BA, São Desidério/BA, São Félix do Coribe/BA, Serra Dourada/BA, Serrinha/BA, Sítio do Mato/BA, Tabocas do Brejo Velho/BA, Tanque Novo/BA, Teixeira de Freitas/BA, Teofilândia/BA, Vereda/BA, Vitóri…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima segunda – Jornada semanal
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Compensação de horas
- Cláusula trigésima quarta – Programa anual de compensação de pontes e feriados
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sexta – Jornada diária de trabalho – Tolerância
- Cláusula trigésima sétima – Dia do trabalhador da categoria
O que mais a convenção FETRACOM/BASE × SINTRACOMSAJ × SINTRACOMVC e outros 2025/2026 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000397/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Piso salarial do operário qualificado
- Cláusula quinta – Piso salarial do empregado administrativo
- Cláusula sexta – Piso salarial do ajudante prático
- Cláusula sétima – Reajuste salarial
- Cláusula oitava – Pagamento de salário – Adiantamento salarial
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Pagamento do décimo terceiro salário
- Cláusula décima primeira – Horas extraordinárias
- Cláusula décima segunda – Extinção do anuenio - conversão em parcela adic de salário
- Cláusula décima terceira – Interinidade
- Cláusula décima quarta – Premio por tempo de serviço
- Cláusula décima quinta – Premio aviso prévio adicional
- Cláusula décima sexta – Mecanismos de participação nos resultados
- Cláusula décima sétima – Alimentação
- Cláusula décima oitava – Desjejum/café matinal ou cesta básica
- Cláusula décima nona – Fornecimento de vale transporte
- Cláusula vigésima – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida em grupo
- Cláusula vigésima segunda – Realização de serviços externos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Rescisão e homologação de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Aprendizagem e reciclagem profissional
- Cláusula vigésima sexta – Anotação na carteira profissional
- Cláusula vigésima sétima – Multa por atraso na liberação das parcelas rescisórias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Fornecimento de ferramentas e equipamentos de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Critério de tratamento
- Cláusula trigésima – Estabilidade provisória na pré aposentadoria
- Cláusula trigésima primeira – Fornecimento de crachá funcional
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima oitava – Remuneração das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima nona – Instalações sanitárias, bebedouros
- Cláusula quadragésima – Equipamentos de segurança individual
- Cláusula quadragésima primeira – Uniforme de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Exames médicos
- Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento de medicamentos - acidente de trabalho
- Cláusula quadragésima quarta – Informações sobre saúde e segurança
- Cláusula quadragésima quinta – Acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Frequência e acesso dos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Representação sindical
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima nona – Desconto da mensalidade sindical
- Cláusula quinquagésima – Quadro de aviso
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa por descumprimento
- Cláusula quinquagésima segunda – Prorrogação, revisão ou revogação
- Cláusula quinquagésima terceira – Registro do instrumento coletivo
ANEXO I - ATA DE FECHAMENTO
- Cláusula 54
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SINDIOESTE
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