FETRACOM/BASE × SIMAGRAN-BA: convenção coletiva 2025/2026
Empregados das indústrias de beneficiamento de mármores, granitos e similares
Vigente
- Registro no MTE
- BA000499/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Fetracom/base - Federacao Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Ind. da Construção e do Mobiliario nos Estados da Bahia e Sergipe
- Sindicato dos Tra Emp e Ter nas Ind de Lad Hid, Pro de Cim, Mar, Gra, Art de Cim Arm, Ola e Cer para Cons da Cid de Salvador - Sind'ladrilhos
- Sindicato da Ind de Marm Gran e Similares do Est da Ba (SIMAGRAN-BA)
- Abrangência
- Alagoinhas/BA, Amélia Rodrigues/BA, Camaçari/BA, Candeias/BA, Dias d'Ávila/BA, Feira de Santana/BA, Lauro de Freitas/BA, Mata de São João/BA, Pojuca/BA, Riachão do Jacuípe/BA, Salvador/BA e Simões Filho/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT FETRACOM/BASE × SIMAGRAN-BA 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
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Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT FETRACOM/BASE × SIMAGRAN-BA 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima segunda – Jornada semanal
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Compensação de horas
- Cláusula trigésima quarta – Programa anual de compensação de pontes e feriados
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sexta – Jornada diária de trabalho – Tolerância
- Cláusula trigésima sétima – Dia do trabalhador da categoria
O que mais a convenção FETRACOM/BASE × SIMAGRAN-BA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000499/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Piso salarial do operário qualificado
- Cláusula quinta – Piso salarial do empregado administrativo
- Cláusula sexta – Piso salarial do ajudante prático
- Cláusula sétima – Reajuste salarial
- Cláusula oitava – Pagamento de salário – Adiantamento salarial
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Pagamento do décimo terceiro salário
- Cláusula décima primeira – Horas extraordinárias
- Cláusula décima segunda – Extinção do anuenio - conversão em parcela adic de salário
- Cláusula décima terceira – Interinidade
- Cláusula décima quarta – Premio por tempo de serviço
- Cláusula décima quinta – Premio aviso prévio adicional
- Cláusula décima sexta – Mecanismos de participação nos resultados
- Cláusula décima sétima – Alimentação
- Cláusula décima oitava – Desjejum/café matinal ou cesta básica
- Cláusula décima nona – Fornecimento de vale transporte
- Cláusula vigésima – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida em grupo
- Cláusula vigésima segunda – Realização de serviços externos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Rescisão e homologação de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Aprendizagem e reciclagem profissional
- Cláusula vigésima sexta – Anotação na carteira profissional
- Cláusula vigésima sétima – Multa por atraso na liberação das parcelas rescisórias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Fornecimento de ferramentas e equipamentos de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Critério de tratamento
- Cláusula trigésima – Estabilidade provisória na pré aposentadoria
- Cláusula trigésima primeira – Fornecimento de crachá funcional
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima oitava – Remuneração das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima nona – Instalações sanitárias, bebedouros
- Cláusula quadragésima – Equipamentos de segurança individual
- Cláusula quadragésima primeira – Uniforme de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Exames médicos
- Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento de medicamentos - acidente de trabalho
- Cláusula quadragésima quarta – Informações sobre saúde e segurança
- Cláusula quadragésima quinta – Acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Frequência e acesso dos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima oitava – Desconto da mensalidade sindical
- Cláusula quadragésima nona – Quadro de aviso
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Multa por descumprimento
- Cláusula quinquagésima primeira – Prorrogação, revisão ou revogação
- Cláusula quinquagésima segunda – Registro do instrumento coletivo
ANEXO I - ATA DE FECHAMENTO
- Cláusula 53
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