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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETRACOM/BASE × SIMAGRAN-BA: convenção coletiva 2025/2026

Empregados das indústrias de beneficiamento de mármores, granitos e similares

Vigente

Registro no MTE
BA000499/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Alagoinhas/BA, Amélia Rodrigues/BA, Camaçari/BA, Candeias/BA, Dias d'Ávila/BA, Feira de Santana/BA, Lauro de Freitas/BA, Mata de São João/BA, Pojuca/BA, Riachão do Jacuípe/BA, Salvador/BA e Simões Filho/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETRACOM/BASE × SIMAGRAN-BA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETRACOM/BASE × SIMAGRAN-BA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FETRACOM/BASE × SIMAGRAN-BA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima segunda – Jornada semanal

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Compensação de horas
  • Cláusula trigésima quarta – Programa anual de compensação de pontes e feriados

Faltas

  • Cláusula trigésima quinta – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Jornada diária de trabalho – Tolerância
  • Cláusula trigésima sétima – Dia do trabalhador da categoria
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRACOM/BASE × SIMAGRAN-BA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000499/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Piso salarial do operário qualificado
  • Cláusula quinta – Piso salarial do empregado administrativo
  • Cláusula sexta – Piso salarial do ajudante prático
  • Cláusula sétima – Reajuste salarial
  • Cláusula oitava – Pagamento de salário – Adiantamento salarial
  • Cláusula nona – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Pagamento do décimo terceiro salário
  • Cláusula décima primeira – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima segunda – Extinção do anuenio - conversão em parcela adic de salário
  • Cláusula décima terceira – Interinidade
  • Cláusula décima quarta – Premio por tempo de serviço
  • Cláusula décima quinta – Premio aviso prévio adicional
  • Cláusula décima sexta – Mecanismos de participação nos resultados
  • Cláusula décima sétima – Alimentação
  • Cláusula décima oitava – Desjejum/café matinal ou cesta básica
  • Cláusula décima nona – Fornecimento de vale transporte
  • Cláusula vigésima – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula vigésima segunda – Realização de serviços externos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Rescisão e homologação de contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima quinta – Aprendizagem e reciclagem profissional
  • Cláusula vigésima sexta – Anotação na carteira profissional
  • Cláusula vigésima sétima – Multa por atraso na liberação das parcelas rescisórias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Fornecimento de ferramentas e equipamentos de trabalho
  • Cláusula vigésima nona – Critério de tratamento
  • Cláusula trigésima – Estabilidade provisória na pré aposentadoria
  • Cláusula trigésima primeira – Fornecimento de crachá funcional

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima oitava – Remuneração das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima nona – Instalações sanitárias, bebedouros
  • Cláusula quadragésima – Equipamentos de segurança individual
  • Cláusula quadragésima primeira – Uniforme de trabalho
  • Cláusula quadragésima segunda – Exames médicos
  • Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento de medicamentos - acidente de trabalho
  • Cláusula quadragésima quarta – Informações sobre saúde e segurança
  • Cláusula quadragésima quinta – Acidente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sexta – Frequência e acesso dos dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula quadragésima oitava – Desconto da mensalidade sindical
  • Cláusula quadragésima nona – Quadro de aviso

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima – Multa por descumprimento
  • Cláusula quinquagésima primeira – Prorrogação, revisão ou revogação
  • Cláusula quinquagésima segunda – Registro do instrumento coletivo

ANEXO I - ATA DE FECHAMENTO

  • Cláusula 53