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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRACAP × SEAC: convenção coletiva 2025/2026BA000834/2024

Motorista, operadores de empilhadeira, ajudante, auxiliar, supervisor, conferente, manobrista, tratorista e carregador

Vigente

Registro no MTE
BA000834/2024 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA… (ver todos)

Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Angical/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Apuarema/BA, Araçás/BA, Aracatu/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Arataca/BA, Aratuípe/BA, Aurelino Leal/BA, Baianópolis/BA, Baixa Grande/BA, Banzaê/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Barro Alto/BA, Barro Preto/BA, Barrocas/BA, Belmonte/BA, Belo Campo/BA, Biritinga/BA, Boa Nova/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejões/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Brumado/BA, Buerarema/BA, Buritirama/BA, Caatiba/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Caculé/BA, Caém/BA, Caetanos/BA, Caetité/BA, Cafarnaum/BA, Cairu/BA, Caldeirão Grande/BA, Camacan/BA, Camaçari/BA, Camamu/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canápolis/BA, Canarana/BA, Canavieiras/BA, Candeal/BA, Candeias/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Capim Grosso/BA, Caraíbas/BA, Caravelas/BA, Cardeal da Silva/BA, Carinhanha/BA, Casa Nova/BA, Castro Alves/BA, Catolândia/BA, Catu/BA, Caturama/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Coaraci/BA, Cocos/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceiç…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRACAP × SEAC 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRACAP × SEAC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTRACAP × SEAC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Jornada especial

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Horas extras

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Folgas
  • Cláusula vigésima quinta – Do sistema alternativo de controle de jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima sexta – Ponto por exceção

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula vigésima sétima – Trabalho em turno de revezamento

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Banco de horas
  • Cláusula vigésima nona – Intervalo para amamentação
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRACAP × SEAC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000834/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Do pagamento das rúbricas da jornada de trabalho
  • Cláusula sexta – Remuneração do substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Adicional noturno
  • Cláusula oitava – Alimentação
  • Cláusula nona – Vale transporte
  • Cláusula décima – Assistência médica
  • Cláusula décima primeira – Plano de assistência odontológica privada
  • Cláusula décima segunda – Seguro de vida
  • Cláusula décima terceira – Aposentadoria
  • Cláusula décima quarta – Bolsas de estudo
  • Cláusula décima quinta – Indústrias química,petroq,metalúrgica,siderurgica,automotiva,cel. e bebida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Rescisão contratual
  • Cláusula décima sétima – Continuidade dos contratos
  • Cláusula décima oitava – Demissão antes da data base por término de contrato
  • Cláusula décima nona – Jornada de trabalho parcial
  • Cláusula vigésima – Postos especiais
  • Cláusula vigésima primeira – Contrato de trabalho por tempo determinado

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima – Do aviso de férias
  • Cláusula trigésima primeira – Do recibo de férias
  • Cláusula trigésima segunda – Licenças
  • Cláusula trigésima terceira – Insalubridade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Equipamento de proteção individual
  • Cláusula trigésima quinta – Exames médicos
  • Cláusula trigésima sexta – Abono de falta
  • Cláusula trigésima sétima – Atestados médicos
  • Cláusula trigésima oitava – Campanhas educativas

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima nona – Liberação de dirigentes e delegados de base
  • Cláusula quadragésima – Da disponibilidade remunerada
  • Cláusula quadragésima primeira – Taxa assistencial
  • Cláusula quadragésima segunda – Taxa negocial laboral
  • Cláusula quadragésima terceira – Taxa negocial patronal
  • Cláusula quadragésima quarta – Certificado de regularidade sindical
  • Cláusula quadragésima quinta – Acesso de dirigentes

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sexta – O descumprimento da convenção
  • Cláusula quadragésima sétima – Duração e vigência
  • Cláusula quadragésima oitava – Planilha de composição de preços e encargos sociais
  • Cláusula quadragésima nona – Resas de outro estado
  • Cláusula quinquagésima – Da comissão intersindical de fiscalização
  • Cláusula quinquagésima primeira – Regras abstratas e impessoais do segmento
  • Cláusula quinquagésima segunda – Conta corrente banco digital
  • Cláusula quinquagésima terceira – Empréstimos consignados
  • Cláusula quinquagésima quarta – Contratação autônoma em festejos populares
  • Cláusula quinquagésima quinta – Telemedicina e benefícios de saúde
  • Cláusula quinquagésima sexta – Diárias de viagem
  • Cláusula quinquagésima sétima – Clube social
  • Cláusula quinquagésima oitava – Verba para custeio de cota de jovem aprendiz
  • Cláusula quinquagésima nona – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula sexagésima – Posto de recrutamento permanente de pcd
  • Cláusula sexagésima primeira – Regras para ingresso de ações coletivas

ANEXO I - PISOS NORMATIVOS

  • Cláusula 62

ANEXO II - MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E COMPOSIÇÃO DE PREÇOS

  • Cláusula 63

ANEXO III - ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

  • Cláusula 64

ANEXO IV - TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL (CLÁUSULA 17ª)

  • Cláusula 65

ANEXO V - TERMO DE AUTORIZAÇÃO (CLÁUSULA 18ª)

  • Cláusula 66

ANEXO VI - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 67
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINTRACAP

Todas as 31 convenções do SINTRACAP

SEAC

Todas as 11 convenções do SEAC
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