SINCOMMAP × SINCIVAG: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores no comércio varejista e atacadista de maquinismo, ferragens, tintas, louças e madeiras, de drogas e…
Vigente
- Registro no MTE
- CE000230/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Maracanaú/CE, Maranguape/CE e Pacatuba/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 13 cláusulas de jornada da CCT SINCOMMAP × SINCIVAG 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima sétima – Atraso na entrada
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Dias de balanço
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima nona – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula quinquagésima – Trabalho aos domingos dos trabalhadores (as) em supermercados
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – Controle do horário de trabalho
Faltas
- Cláusula quinquagésima segunda – Falta do comissionista
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono de falta do comerciário
- Cláusula quinquagésima quarta – Abono de falta do estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima quinta – Jornada do estudante
- Cláusula quinquagésima sexta – Direito de amamentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima sétima – Cursos de aperfeiçoamento
- Cláusula quinquagésima oitava – Abertura nos feriados - comércio em geral
- Cláusula quinquagésima nona – Abertura nos feriados para o setor de supermercados
O que mais a convenção SINCOMMAP × SINCIVAG 2025/2026 trata
Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000230/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
- Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
- Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
- Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
- Cláusula sétima – Adiantamento de salários
- Cláusula oitava – Antecipação de pagamento de salário
- Cláusula nona – Atraso no pagamento de salários (mora salarial)
- Cláusula décima – Comprovantes de pagamento
- Cláusula décima primeira – Pagamento de salário
- Cláusula décima segunda – Salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Função de caixa
- Cláusula décima quarta – Operador de supermercado
- Cláusula décima quinta – Horas extras
- Cláusula décima sexta – Hora extra do comissionista
- Cláusula décima sétima – Freqüência às reuniões e cursos
- Cláusula décima oitava – Aos comissionistas
- Cláusula décima nona – Anotação na ctps do comissionista
- Cláusula vigésima – Remuneração do comissionista
- Cláusula vigésima primeira – Cálculo dos direitos do comissionista
- Cláusula vigésima segunda – Empregado comissionista / isenção de responsabilidade
- Cláusula vigésima terceira – Comissões
- Cláusula vigésima quarta – Fornecimento de lanches
- Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
- Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
- Cláusula vigésima sétima – Do auxílio funeral
- Cláusula vigésima oitava – Auxilio creche para trabalhadores (as) em supermercados
- Cláusula vigésima nona – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima – Conferência dos valores em caixa
- Cláusula trigésima primeira – Prazo para homologação
- Cláusula trigésima segunda – Homologação da rescisão
- Cláusula trigésima terceira – Carta de recomendação
- Cláusula trigésima quarta – Dispensa do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quinta – Atendimento sesc/senac
- Cláusula trigésima sexta – Desvio de função
- Cláusula trigésima sétima – Anotação de função
- Cláusula trigésima oitava – Revista dos empregados
- Cláusula trigésima nona – Assédio moral/sexual
- Cláusula quadragésima – Isonomia entre homens e mulheres
- Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade da empregada gestante
- Cláusula quadragésima terceira – Garantia de empregado doente
- Cláusula quadragésima quarta – Proibição de dispensa do empregado
- Cláusula quadragésima quinta – Cheques devolvidos
- Cláusula quadragésima sexta – Do acesso aos empréstimos incentivados pelo governo
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima – Férias do empregado estudante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima primeira – Água potável
- Cláusula sexagésima segunda – Assentos no local de trabalho
- Cláusula sexagésima terceira – Poluição sonora
- Cláusula sexagésima quarta – Uniformes
- Cláusula sexagésima quinta – Atestados médicos
- Cláusula sexagésima sexta – Assistência jurídica e médica hospitalar aos empregados guardas noturnos, v
- Cláusula sexagésima sétima – Primeiros socorros
- Cláusula sexagésima oitava – Da saúde do empregado
- Cláusula sexagésima nona – Saúde do trabalhador (a) do comercio em geral
- Cláusula septagésima – Saúde dotrabalhador (a) do setor de gênero alimentícios.
- Cláusula septagésima primeira – Pcmso
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima segunda – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima terceira – Desconto de mensalidades
- Cláusula septagésima quarta – Contribuição negocial patronal
- Cláusula septagésima quinta – Contribuição negocial dos empregados (as)
- Cláusula septagésima sexta – Da especialidade
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima sétima – Renovação das cláusulas econômicas
- Cláusula septagésima oitava – Penalidades
- Cláusula septagésima nona – Desconto de mercadorias
- Cláusula octagésima – Abragência desta convenção coletiva de trabalho para o setor de supermercad
ANEXO I - ATA DA ASSEBLEIA DO SINCOMMAP 2025
- Cláusula 81
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINCOMMAP
- SINCOMMAP × SINCOFARMA: convenção coletiva 2025/2026 (CE)01/01/2025 a 31/12/2026
Federacao do Comércio do Estado do Ceará
- SINDSECE: convenção coletiva 2026/2028 (CE)01/08/2026 a 31/07/2028
- SINDIMOTOS-CE: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECC: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTRASECE: convenção coletiva 2026/2027 (CE)01/01/2026 a 31/12/2027
- SECSIR: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECQR: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026