SECC: convenção coletiva 2026
Comércio varejista, no comércio atacadista de animais vivos, de artigos de escritório, papelaria, livros, jornais e…
Vigente
- Registro no MTE
- CE000452/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Crateús/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SECC 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SECC 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima segunda – Da abertura do comercio nos feriados
- Cláusula vigésima terceira – Da abertura do comércio aos domingos
- Cláusula vigésima quarta – Da abertura e horário de trabalho dos supermercados
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Trabalho em sabados( exceto supermercados e farmacias)
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima sexta – Da jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sétima – Dos feriados nacionais, estaduais e municipais
- Cláusula vigésima oitava – Do dia dos comerciários
O que mais a convenção SECC 2026 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000452/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reposição salarial
- Cláusula quinta – Do empregado substituto
- Cláusula sexta – Dos descontos das comissões
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Das horas extraordinarias
- Cláusula oitava – Da quebra de caixa
- Cláusula nona – Dos dias de balanço
- Cláusula décima – Média salarial dos comissionistas
- Cláusula décima primeira – Estorno das comissões
- Cláusula décima segunda – Das comissões
- Cláusula décima terceira – Vale alimentação/refeição
- Cláusula décima quarta – Do auxilio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Da homologaçao da rescisao
- Cláusula décima sexta – Do estagio do estudante
- Cláusula décima sétima – Teletrabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Da revista dos empregados
- Cláusula décima nona – Da estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima – Estabilidade pre aposentadoria
- Cláusula vigésima primeira – Dos cheques sem fundo e cartoes de credito
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima nona – Das ferias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – Assentos ergonômicos
- Cláusula trigésima primeira – Dos uniformes
- Cláusula trigésima segunda – Atestado médico para acompanhamento de filho menor com comorbidade
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima terceira – Da sindicalizaçao dos trabalhadores
- Cláusula trigésima quarta – Dos dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Das mensalidades sociais
- Cláusula trigésima sexta – Taxa negocial laboral
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sétima – Da solucao de conflitos
- Cláusula trigésima oitava – Das controvésias e omissões
- Cláusula trigésima nona – Da fiscalização
- Cláusula quadragésima – Da pena de descumprimento
- Cláusula quadragésima primeira – Do foro
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 42
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Federacao do Comércio do Estado do Ceará
- SINDSECE: convenção coletiva 2026/2028 (CE)01/08/2026 a 31/07/2028
- SINDIMOTOS-CE: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTRASECE: convenção coletiva 2026/2027 (CE)01/01/2026 a 31/12/2027
- SECSIR: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECQR: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026
- FETRACE × SINDISUPERMERCADOS: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026