FETRACE × SINDISUPERMERCADOS: convenção coletiva 2026
Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios e serviços inorganizados
Vigente
- Registro no MTE
- CE000777/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Aquiraz/CE e Eusébio/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT FETRACE × SINDISUPERMERCADOS 2026
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima quinta – Abertura e horário de trabalho do comércio inorganizado
- Cláusula vigésima sexta – Abertura e horário de trabalho do comércio varejista de alimentos
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Frequências de reuniões e cursos
- Cláusula vigésima oitava – Jornada do estudante
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima nona – Intervalo intrajornada
Faltas
- Cláusula trigésima – Abono de falta do empregado estudante
O que mais a convenção FETRACE × SINDISUPERMERCADOS 2026 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000777/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Desconto no salário
- Cláusula sétima – Pagamento de férias
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Horas extras
- Cláusula nona – Operador de caixa
- Cláusula décima – Dias de balanço
- Cláusula décima primeira – Comissionistas
- Cláusula décima segunda – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Anotações na ctps
- Cláusula décima quarta – Da dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima quinta – Prazo para homologações
- Cláusula décima sexta – Homologação da rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula décima sétima – Aprendiz
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Revista dos empregados
- Cláusula décima nona – Tolerância por atraso
- Cláusula vigésima – Desconto de mercadorias
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade ao empregado acidentado
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade do empregado sob auxílio doença
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade pré-aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima primeira – Água potável
- Cláusula trigésima segunda – Assentos nos locais de trabalho
- Cláusula trigésima terceira – Uniformes de trabalho e maquiagem
- Cláusula trigésima quarta – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima sexta – Liberação dos dirigentes
- Cláusula trigésima sétima – Desconto de mensalidades
- Cláusula trigésima oitava – Taxa negocial laboral
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima – Trabalhador contribuinte voluntário
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Das penalidades
- Cláusula quadragésima segunda – Do operador de supermercado
ANEXO I - ATA
- Cláusula 43
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FETRACE
- FETRACE × SESCON/CE: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026
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- SINDILOJAS × FETRACE: convenção coletiva 2024/2025 (CE)01/01/2024 a 31/12/2025 · vigência encerrada
SINDISUPERMERCADOS
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Federacao do Comércio do Estado do Ceará
- SINDSECE: convenção coletiva 2026/2028 (CE)01/08/2026 a 31/07/2028
- SINDIMOTOS-CE: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECC: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTRASECE: convenção coletiva 2026/2027 (CE)01/01/2026 a 31/12/2027
- SECSIR: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECQR: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026