Convenção coletiva de trabalho
SINDUSCON-CE × STICCRMF: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores na indústria da construção civil
Vigente
- Registro no MTE
- CE000851/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Aquiraz/CE, Caucaia/CE, Eusébio/CE, Fortaleza/CE, Maracanaú/CE, Maranguape/CE e Pacatuba/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDUSCON-CE × STICCRMF 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON-CE × STICCRMF 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho
- Cláusula trigésima segunda – Escala de trabalho 12 x 36
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas
- Cláusula trigésima quarta – Abono de falta (filho inválido ou deficiente)
- Cláusula trigésima quinta – Abono de falta (empregado estudante)
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sexta – Dos sistemas de controle de jornada de trabalho - ponto eletrônico
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDUSCON-CE × STICCRMF 2026/2027 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000851/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento dos salários
- Cláusula sexta – Salário fixo e variável
- Cláusula sétima – Salário admissão e substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Adicional de hora extraordinária
- Cláusula nona – Participação nos resultados
- Cláusula décima – Hora extra e lanche
- Cláusula décima primeira – Café da manhã
- Cláusula décima segunda – Almoço
- Cláusula décima terceira – Auxílio alimentação
- Cláusula décima quarta – Do desconto
- Cláusula décima quinta – Vale transporte
- Cláusula décima sexta – Adicional de estímulo
- Cláusula décima sétima – Complementação do auxílio doença/acidente
- Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
- Cláusula décima nona – Seguro
- Cláusula vigésima – Abono único
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Aviso de dispensa
- Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio / redução de jornada / opção
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Liberação de empregados para cursos
- Cláusula vigésima quinta – Transferência
- Cláusula vigésima sexta – Automação
- Cláusula vigésima sétima – Quebra de material
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade dos pré aposentados
- Cláusula trigésima – Do encerramento da obra
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sétima – Início do período de gozo das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Equipamento de trabalho e condições físicas dos locais de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Uniformes
- Cláusula quadragésima – Palestra sobre prevenção de acidentes
- Cláusula quadragésima primeira – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima segunda – Do trabalhador reabilitado
- Cláusula quadragésima terceira – Primeiros socorros/vacinação
- Cláusula quadragésima quarta – Da comissão permanente regional
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Acesso de dirigentes sindicais às empresas
- Cláusula quadragésima sexta – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial empresarial
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula quadragésima nona – Mensalidade sindical
- Cláusula quinquagésima – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Descumprimento da convenção
- Cláusula quinquagésima segunda – Comissão mista
- Cláusula quinquagésima terceira – Diferenças de benefícios alimentação decorrentes desta convenção
ANEXO I - PROCURAÇÃO STICCRMF
- Cláusula 54
ANEXO II - PROCURAÇÃO SINDUSCON
- Cláusula 55
ANEXO III - ATA AGE 27ABRIL
- Cláusula 56
ANEXO IV - ATA AGE 11MARÇO
- Cláusula 57
ANEXO V - ATA AGE 14MAIO
- Cláusula 58
ANEXO VI - ATA AGE STICCRMF
- Cláusula 59
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