SINDUSCON-CE × INTRACONJUA e outros: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores na indústria da construção civil
Vigente
- Registro no MTE
- CE001313/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
Abaiara/CE, Acarape/CE, Acopiara/CE, Aiuaba/CE, Altaneira/CE, Alto Santo/CE, Antonina do Norte/CE, Aracati/CE, Aracoiaba/CE, Aratuba/CE, Arneiroz/CE, Aurora/CE, Baixio/CE, Banabuiú/CE, Barbalha/CE… (ver todos)
Abaiara/CE, Acarape/CE, Acopiara/CE, Aiuaba/CE, Altaneira/CE, Alto Santo/CE, Antonina do Norte/CE, Aracati/CE, Aracoiaba/CE, Aratuba/CE, Arneiroz/CE, Aurora/CE, Baixio/CE, Banabuiú/CE, Barbalha/CE, Barreira/CE, Barro/CE, Baturité/CE, Beberibe/CE, Boa Viagem/CE, Brejo Santo/CE, Canindé/CE, Caridade/CE, Caririaçu/CE, Cariús/CE, Catarina/CE, Cedro/CE, Choró/CE, Crato/CE, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, Ererê/CE, Fortim/CE, Granjeiro/CE, Guaramiranga/CE, Ibaretama/CE, Ibicuitinga/CE, Icapuí/CE, Icó/CE, Ipaumirim/CE, Iracema/CE, Itaiçaba/CE, Itapiúna/CE, Itatira/CE, Jaguaretama/CE, Jaguaribara/CE, Jaguaribe/CE, Jaguaruana/CE, Jardim/CE, Jati/CE, Juazeiro do Norte/CE, Jucás/CE, Lavras da Mangabeira/CE, Limoeiro do Norte/CE, Madalena/CE, Mauriti/CE, Milagres/CE, Milhã/CE, Missão Velha/CE, Mombaça/CE, Monsenhor Tabosa/CE, Morada Nova/CE, Mulungu/CE, Ocara/CE, Orós/CE, Pacoti/CE, Palhano/CE, Parambu/CE, Pedra Branca/CE, Penaforte/CE, Pereiro/CE, Piquet Carneiro/CE, Porteiras/CE, Potiretama/CE, Quiterianópolis/CE, Quixelô/CE, Quixeramobim/CE, Quixeré/CE, Redenção/CE, Russas/CE, Saboeiro/CE, Salitre/CE, Santa Quitéria/CE, São João do Jaguaribe/CE, Senador Pompeu/CE, Solonópole/CE, Tabuleiro do Norte/CE, Tarrafas/CE, Tauá/CE, Umari/CE e Várzea Alegre/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima oitava – Ausências legais
O que mais a convenção SINDUSCON-CE × INTRACONJUA e outros 2026/2027 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001313/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salários e verbas rescisórias
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Adiantamento salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Adicional de horas extras
- Cláusula nona – Adicional noturno
- Cláusula décima – Participação nos resultados
- Cláusula décima primeira – Descontos do pat
- Cláusula décima segunda – Auxílio alimentação
- Cláusula décima terceira – Café da manhã
- Cláusula décima quarta – Almoço
- Cláusula décima quinta – Vale transporte
- Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida
- Cláusula décima oitava – Do abono único
- Cláusula décima nona – Transferência de empregado
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Contratação de mão de obra
- Cláusula vigésima primeira – Anotação na ctps
- Cláusula vigésima segunda – Recibo e cópias de documento
- Cláusula vigésima terceira – Demissão na data base
- Cláusula vigésima quarta – Do pagamento do trct
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego
- Cláusula vigésima sexta – Do encerramento da obra
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima nona – Aviso de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – Instalações sanitárias
- Cláusula trigésima primeira – Dos uniformes e epi
- Cláusula trigésima segunda – Cipa
- Cláusula trigésima terceira – Treinamento
- Cláusula trigésima quarta – Palestra sobre prevenção de acidentes
- Cláusula trigésima quinta – Atestado médico e/ou odontológico
- Cláusula trigésima sexta – Primeiros socorros/vacinação
- Cláusula trigésima sétima – Comissão permanente regional (cpr)
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Acesso de dirigentes sindicais às empresas
- Cláusula trigésima nona – Liberação de trabalhador para eventos
- Cláusula quadragésima – Da disponibilização de pcmat e pcmso
- Cláusula quadragésima primeira – Disponibilização da relação de trabalhadores contribuintes
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial empresarial
- Cláusula quadragésima terceira – Quadro de aviso
- Cláusula quadragésima quarta – Taxa assistencial
- Cláusula quadragésima quinta – Extensão de base territorial
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sexta – Foro competente
- Cláusula quadragésima sétima – Aplicação do instrumento coletivo
- Cláusula quadragésima oitava – Descumprimento da convenção
ANEXO I - PRORROGAÇÃO DE MANDATO 2023-2026 - ATA DA REUNIÃO AGO 18.11.21 PROTOCOLADA
- Cláusula 49
ANEXO II - SINDUSCON - ATA DE REUNIAO DA DIRETORIA (REGISTRADA)
- Cláusula 50
ANEXO III - PROCURAÇÃO SINDUSCON
- Cláusula 51
ANEXO IV - PUBLICAÇÃO EDITAL AGE SINDUSCON
- Cláusula 52
ANEXO V - ATA AGE JN
- Cláusula 53
ANEXO VI - ATA AGE BARBALHA
- Cláusula 54
ANEXO VII - LISTA PRESENÇA AGE BARBALHA
- Cláusula 55
ANEXO VIII - ATA AGE CRATO
- Cláusula 56
ANEXO IX - ATA AGE SINDUSCON
- Cláusula 57
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