SINTTEL-CE × SINSTAL × FENINFRA: convenção coletiva 2024/2025 (CE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTTEL-CE × SINSTAL × FENINFRA 2024/2025 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SINTTEL-CE × SINSTAL × FENINFRA 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 7 – Jornada de trabalho de atendente com audiofone permanente
Cláusula 8 – Interrupções do trabalho

Descanso Semanal

Cláusula 13 – Descanso remunerado

Faltas

Cláusula 17 – Abono de faltas a deficientes físicos
Cláusula 18 – Pagamento de falta justificada por atestado médico
Cláusula 27 – Ausências justificadas
Cláusula 28 – Abono de faltas ao estudante

Controle da Jornada

Cláusula 33 – Registro de ponto

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula 41 – Plantões de escala e revezamento

Sobreaviso

Cláusula 55 – Sobreaviso

Compensação de Jornada

Cláusula 67 – Pagamento de feriado
Cláusula 68 – Compensação de sábado em dia de feriado

Duração e Horário

Cláusula 83 – Jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTTEL-CE × SINSTAL × FENINFRA 2024/2025 trata

Os títulos das outras 73 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000927/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajuste salarial
Cláusula 19 – Salário substituição
Cláusula 20 – Promoções
Cláusula 39 – Piso salarial
Cláusula 52 – Abono indenizatório
Cláusula 64 – Autorização para desconto em folha de pagamento
Cláusula 85 – Pagamento de salário
Cláusula 86 – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Horas extraordinárias
Cláusula 15 – Adicional noturno
Cláusula 16 – Adicional de insalubridade
Cláusula 24 – Vale cultura
Cláusula 25 – Auxílio creche
Cláusula 35 – Vale transporte
Cláusula 40 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 42 – Auxílio as pessoas com deficiência (dependentes)
Cláusula 75 – Gratificação de férias
Cláusula 76 – Gratificação natalina
Cláusula 77 – Adicional de periculosidade
Cláusula 78 – Convênio médico
Cláusula 79 – Convênio farmácia
Cláusula 80 – Refeição
Cláusula 81 – Participação nos lucros ou resultados (plr/ppr)

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 5 – Teste admissional
Cláusula 6 – Admissões após a data-base
Cláusula 9 – Mão-de-obra
Cláusula 11 – Aviso prévio
Cláusula 12 – Contrato de experiência
Cláusula 26 – Trabalhador pcd
Cláusula 57 – Comunicação de dispensa
Cláusula 58 – Homologação
Cláusula 82 – Carta de referência

Relações Sindicais

Cláusula 10 – Contribuição assistencial laboral
Cláusula 22 – Sindicalização
Cláusula 29 – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Cláusula 31 – Direito a informação
Cláusula 34 – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 44 – Liberação para participação em evento sindicais
Cláusula 51 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 53 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 61 – Representante sindical
Cláusula 62 – Mensalidade sindical
Cláusula 84 – Quadro de aviso

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 14 – Cipa
Cláusula 38 – Exames médicos periódicos
Cláusula 46 – Ambulatório médico de emergência
Cláusula 60 – Atestados médicos e odontólogicos
Cláusula 63 – Seguro de vida e acidentes pessoais

Férias e Licenças

Cláusula 21 – Férias
Cláusula 37 – Gestantes
Cláusula 45 – Retorno de férias
Cláusula 56 – Licença para trabalhadoras vítimas de violência doméstica
Cláusula 59 – Licença para adotantes

Disposições Gerais

Cláusula 23 – Multa
Cláusula 30 – Juízo competente
Cláusula 32 – Manutenção das condições mais benéficas
Cláusula 47 – Assistência jurídica
Cláusula 48 – Selo de qualidade
Cláusula 49 – Lei geral de proteção de dados
Cláusula 50 – Deposito e registro

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 36 – Assédio moral /assédio sexual
Cláusula 43 – Comissão permanente
Cláusula 54 – Curso técnico
Cláusula 65 – Trabalhadores em vias de aposentadoria
Cláusula 66 – Abono por aposentadoria
Cláusula 69 – Fornecimento de uniformes, roupas, materiais, ferramentas e veículos
Cláusula 70 – Agregamento de veículos/notebook
Cláusula 71 – Garantias do trabalhador para hipótese de encerramento das atividades
Cláusula 72 – Aleitamento materno
Cláusula 73 – Horários de transporte
Cláusula 74 – Serviços externos

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