FENINFRA × SINSTAL × SINTTEL-CE: convenção coletiva 2025/2026 (CE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENINFRA × SINSTAL × SINTTEL-CE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT FENINFRA × SINSTAL × SINTTEL-CE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 6 – Plantões de escala e revezamento

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 13 – Jornada espanhola

Faltas

Cláusula 18 – Ausências justificadas

Compensação de Jornada

Cláusula 29 – Banco de horas

Controle da Jornada

Cláusula 30 – Jornada de trabalho
Cláusula 31 – Registro de ponto
Cláusula 32 – Horários de transporte

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENINFRA × SINSTAL × SINTTEL-CE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001332/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajuste salarial
Cláusula 7 – Salário substituição
Cláusula 8 – Comprovante de pagamento
Cláusula 10 – Piso salarial
Cláusula 11 – Piso por função
Cláusula 15 – Pagamento de feriado
Cláusula 24 – Pagamento de salário
Cláusula 25 – Autorização para desconto em folha de pagamento
Cláusula 26 – Pagamento de falta justificada por atestado médico

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Horas extraordinárias
Cláusula 12 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 14 – Adicional noturno
Cláusula 17 – Curso técnico
Cláusula 19 – Seguro de vida e acidentes pessoais
Cláusula 20 – Serviços externos
Cláusula 33 – Refeição
Cláusula 39 – Fornecimento de combustível
Cláusula 48 – Promoções
Cláusula 50 – Vale transporte
Cláusula 51 – Auxílio creche
Cláusula 66 – Sobreaviso
Cláusula 67 – Adicional de periculosidade
Cláusula 68 – Plano de saúde

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 5 – Recontratação
Cláusula 27 – Auxílio às pessoas com deficiência (dependentes)
Cláusula 49 – Aviso prévio
Cláusula 58 – Admissões após a data-base
Cláusula 59 – Teste admissional
Cláusula 60 – Contrato de experiência
Cláusula 61 – Carta de referência
Cláusula 69 – Comunicação de dispensa

Relações Sindicais

Cláusula 9 – Liberação para participação em evento sindicais
Cláusula 16 – Sindicalização
Cláusula 22 – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 44 – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Cláusula 62 – Direito a informação
Cláusula 63 – Contribuição assistencial laboral
Cláusula 64 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 65 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 71 – Representante sindical
Cláusula 72 – Mensalidade sindical

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 21 – Fornecimento de uniformes, roupas, materiais, ferramentas e veículos
Cláusula 43 – Exames médicos periódicos
Cláusula 54 – Ambulatório médico de emergência
Cláusula 70 – Atestados médicos e odontólogicos

Disposições Gerais

Cláusula 23 – Multa
Cláusula 45 – Lei geral de proteção de dados
Cláusula 46 – Juízo competente
Cláusula 47 – Selo de qualidade
Cláusula 55 – Depósito e registro
Cláusula 56 – Ultratividade
Cláusula 57 – Manutenção das condições mais benéficas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 28 – Empregados em vias de aposentadoria
Cláusula 34 – Agregamento de veículo/notebook
Cláusula 35 – Interrupções do trabalho
Cláusula 36 – Assistência jurídica
Cláusula 37 – Comissão permanente
Cláusula 38 – Acidentes e multas de trânsito
Cláusula 40 – Assédio moral /assédio sexual

Férias e Licenças

Cláusula 41 – Gestantes
Cláusula 42 – Aleitamento materno
Cláusula 52 – Férias
Cláusula 53 – Licença para adotantes

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