SINDIREST-CE × SINDGASTRO-CE: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores em restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias, pizzarias, churrascarias buffets, bingos ,clubes ,casa…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- CE000936/2024 ↗
- Vigência
- 01/07/2024 a 30/06/2025
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Fortaleza/CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDIREST-CE × SINDGASTRO-CE 2024/2025
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Compensação de Jornada
- Cláusula 6 – Banco de compensação de horas
- Cláusula 7 – Da jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 24 – Do abono de faltas
Controle da Jornada
- Cláusula 35 – Da escala de revezamento e folgas aos domingos
O que mais a convenção SINDIREST-CE × SINDGASTRO-CE 2024/2025 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000936/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Das homologações do termo de rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 15 – Do aviso prévio
- Cláusula 16 – - da contratação em tempo de regime parcial e do trabalho intermitente
- Cláusula 29 – Contrato por tempo determinado
- Cláusula 36 – Do termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Das reuniões e cursos de treinamento
- Cláusula 5 – Da aposentadoria
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Auxilio transporte
- Cláusula 11 – Adicional noturno
- Cláusula 14 – Quebra de caixa
- Cláusula 28 – Horas extras
- Cláusula 30 – Da participação nos lucros e resultados
- Cláusula 31 – Da alimentação
- Cláusula 39 – Do disciplinamento da gorjeta
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Do combate a informalidade
- Cláusula 12 – Câmara de conciliação previa
- Cláusula 18 – Da contribuição associativa laboral
- Cláusula 19 – Da contribuição assistencial mensal
- Cláusula 20 – Da contribuição negocial patronal
- Cláusula 21 – Da contribuição negocial laboral anual
- Cláusula 26 – Do fornecimento da relaçâo dos empregados
- Cláusula 27 – Da sindicalização
Disposições Gerais
- Cláusula 10 – Das penalidades pelo descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula 22 – Abertura nos domingos e feriados
- Cláusula 23 – Do dia da categoria
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 13 – Do piso salarial
- Cláusula 37 – Reajuste salarial
- Cláusula 38 – Dos comprovantes de pagamentos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 17 – Assistencia medica odontologica
- Cláusula 25 – Uniformes
- Cláusula 34 – Dos danos nos equipamentos
Férias e Licenças
- Cláusula 32 – Remuneração de férias
- Cláusula 33 – Do adiantamento salarial em caso de licença médica
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