SINPOSPETRO: convenção coletiva 2025/2026
Empregados nas empresas de garagens, estacionamentos, lava-rápidos e limpeza e conservação de veiculos
Vigente
- Registro no MTE
- CE000947/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINPOSPETRO 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima primeira – Da jornada de trabalho.
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Do controle do horário de trabalho
Faltas
- Cláusula quadragésima terceira – Do abono de falta do estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quarta – Da jornada do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Dos cursos de aperfeiçoamento
O que mais a convenção SINPOSPETRO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000947/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
- Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
- Cláusula quinta – Adiantamento de salário
- Cláusula sexta – Pagamento de salário.
- Cláusula sétima – Antecipação de pagamento de salário.
- Cláusula oitava – Atraso no pagamento de salários (mora salarial).
- Cláusula nona – Contra cheque de pagamento e conta salario/bancária
- Cláusula décima – Pagamento das diferenças salariais e beneficios
- Cláusula décima primeira – Salário substituição.
- Cláusula décima segunda – Dos reflexos das horas extras.
- Cláusula décima terceira – Do reajuste das cláusulas econômicas para 2026
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Função de caixa.
- Cláusula décima quinta – Horas extras.
- Cláusula décima sexta – Freqüência às reuniões e cursos.
- Cláusula décima sétima – Do adicional noturno.
- Cláusula décima oitava – Do adicional de insalubridade.
- Cláusula décima nona – Fornecimento de lanches.
- Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
- Cláusula vigésima primeira – Do auxílio funeral.
- Cláusula vigésima segunda – Do seguro de vida.
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Da conferência dos valores em caixa.
- Cláusula vigésima quarta – Da rescisão contratual - homologação
- Cláusula vigésima quinta – Da carta de referência.
- Cláusula vigésima sexta – Da mão de obra de terceiros e cooperativas de serviços.
- Cláusula vigésima sétima – Dispensa do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Do atendimento sesc/senac
- Cláusula vigésima nona – Do desvio de função
- Cláusula trigésima – Da anotação de função
- Cláusula trigésima primeira – Da revista dos empregados
- Cláusula trigésima segunda – Do assédio moral/sexual
- Cláusula trigésima terceira – Da isonomia entre homens e mulheres
- Cláusula trigésima quarta – Da estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima quinta – Da estabilidade da empregada gestante
- Cláusula trigésima sexta – Da garantia de empregado doente
- Cláusula trigésima sétima – Da proibição de dispensa do empregado.
- Cláusula trigésima oitava – Dos cheques devolvidos
- Cláusula trigésima nona – Do acesso aos empréstimos incentivados pelo governo
- Cláusula quadragésima – Dos danos causados pelos empregados
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sexta – Das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sétima – Da agua potável
- Cláusula quadragésima oitava – Dos assentos no local de trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Da poluição sonora
- Cláusula quinquagésima – Dos uniformes
- Cláusula quinquagésima primeira – Dos atestados medicos
- Cláusula quinquagésima segunda – Dos primeiros socorros
- Cláusula quinquagésima terceira – Da saúde do empregado
- Cláusula quinquagésima quarta – Do pcmso
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quinta – Do quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima sexta – Do desconto de mensalidades associativa.
- Cláusula quinquagésima sétima – Da contribuição assistencial dos empregados.
- Cláusula quinquagésima oitava – Do direito de oposição ao desconto assistencial
- Cláusula quinquagésima nona – Da contribuição sindical
- Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima primeira – Das penalidades.
- Cláusula sexagésima segunda – Do juizo competente.
ANEXO I - ATA AGE CAMPANHA SALARIAL 2025
- Cláusula 63
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Federacao do Comércio do Estado do Ceará
- SINDSECE: convenção coletiva 2026/2028 (CE)01/08/2026 a 31/07/2028
- SINDIMOTOS-CE: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECC: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTRASECE: convenção coletiva 2026/2027 (CE)01/01/2026 a 31/12/2027
- SECSIR: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECQR: convenção coletiva 2026 (CE)01/01/2026 a 31/12/2026