SINDESSEC × SINDIODONTO: convenção coletiva 2026/2027
Odontologistas
Vigente
- Registro no MTE
- CE001423/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima – Hora extra
Faltas
- Cláusula vigésima primeira – Faltas abonadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima segunda – Jornada de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Plantão de 24 horas
- Cláusula vigésima quarta – Sobreaviso
- Cláusula vigésima quinta – Alteração na escala
- Cláusula vigésima sexta – Trabalho no dia do descanso semanal remunerado e nos feriados
- Cláusula vigésima sétima – Da compensação de jornada de trabalho - banco de horas
- Cláusula vigésima oitava – Intervalo para descanso e amamentação
- Cláusula vigésima nona – Troca de plantões
O que mais a convenção SINDESSEC × SINDIODONTO 2026/2027 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001423/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Índice de correção salarial
- Cláusula quinta – Dia do pagamento
- Cláusula sexta – Do comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Salário de substituto
- Cláusula oitava – Antecipação salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Do 13º salário
- Cláusula décima – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima terceira – Adicional de titulação
- Cláusula décima quarta – Auxílio funeral
- Cláusula décima quinta – Auxílio creche
- Cláusula décima sexta – Licença-maternidade
- Cláusula décima sétima – Ajuda de custo babá
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Estabilidade da gestante
- Cláusula décima nona – Indenização dos pre-aposentados
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima – Início do gozo das férias
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima primeira – Acesso de dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima segunda – Liberação do dirigente sindical
- Cláusula trigésima terceira – Desconto assistencial laboral
- Cláusula trigésima quarta – Direito de oposição ao desconto sindical
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sexta – Multa por violação do acordo coletivo
- Cláusula trigésima sétima – Mesa de entendimento
- Cláusula trigésima oitava – Quadro de aviso
- Cláusula trigésima nona – Divulgação do acordo
- Cláusula quadragésima – Tempo de duração da convenção coletiva
- Cláusula quadragésima primeira – Aviso prévio
- Cláusula quadragésima segunda – Anotação na ctps
- Cláusula quadragésima terceira – Disponibilização de equipamentos de proteção individual (epis)
- Cláusula quadragésima quarta – Comunicado de acidente de trabalho (cat)
- Cláusula quadragésima quinta – Dia do cirurgião dentista
- Cláusula quadragésima sexta – Foro competente
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA GERAL SINDESSEC
- Cláusula 47
ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA SINDIODONTO
- Cláusula 48
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