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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENAP × SINAPRODF: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores em comunicação e publicidade, trabalhadores na distribuição de jornais e revistas, e dos trabalhadores…

Vigente

Registro no MTE
DF000187/2026 ↗
Vigência
01/04/2026 a 31/03/2027
Data-base
1º de abril
Sindicatos
Abrangência
DF

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FENAP × SINAPRODF 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENAP × SINAPRODF 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT FENAP × SINAPRODF 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima – Horas extras

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Convocação para serviços inadiáveis

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima segunda – Intervalo entre jornada de trabalho
  • Cláusula trigésima terceira – Amamentação

Faltas

  • Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima quinta – Estudantes

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Integração de horas trabalhadas
  • Cláusula trigésima sétima – Jornada flexível
  • Cláusula trigésima oitava – Controle de ponto alternativo
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENAP × SINAPRODF 2026/2027 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000187/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Comprovante de pagamentos
  • Cláusula sexta – Atraso de pagamento
  • Cláusula sétima – Admitidos após data base
  • Cláusula oitava – Promoções
  • Cláusula nona – Salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Despesas de viagem
  • Cláusula décima segunda – Vale refeição
  • Cláusula décima terceira – Vale transporte
  • Cláusula décima quarta – Assistência médica
  • Cláusula décima quinta – Auxílio funeral
  • Cláusula décima sexta – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Aviso previo
  • Cláusula décima oitava – Substituição de vagas
  • Cláusula décima nona – Carta de dispensa
  • Cláusula vigésima – Trabalho remoto
  • Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Reciclagem profissional
  • Cláusula vigésima terceira – Curso de formação
  • Cláusula vigésima quarta – Justificativas escritas de punições
  • Cláusula vigésima quinta – Estabilidade gestante
  • Cláusula vigésima sexta – Garantia do empregado afastado
  • Cláusula vigésima sétima – Garantias do empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula vigésima oitava – Aproveitamento de deficiente fisico

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima nona – Férias
  • Cláusula quadragésima – Licença para casamento
  • Cláusula quadragésima primeira – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima segunda – Atestados medicos e odontológicos
  • Cláusula quadragésima terceira – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quarta – Liberaçao de dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima quinta – Estabilidade sindical
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição empresarial
  • Cláusula quadragésima oitava – Aviso à categoria

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima nona – Foro
  • Cláusula quinquagésima – Garantias gerais
  • Cláusula quinquagésima primeira – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 52

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 53
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