FENAP × SAPESC: convenção coletiva 2026/2027 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENAP × SAPESC 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT FENAP × SAPESC 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima segunda – Convocação para serviços inadiáveis
Cláusula vigésima terceira – Dos trabalhos aos domingos e feriados
Cláusula vigésima quarta – Amamentação

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima quinta – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima sexta – Intervalo intrajornada

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima sétima – Troca de feriados
Cláusula vigésima oitava – Teletrabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENAP × SAPESC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001138/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Reajuste na vigência do acordo compensação
Cláusula sexta – Admitidos após a data-base
Cláusula sétima – Salário-comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Comissionista
Cláusula nona – Vale-refeição/alimentação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima – Indenização adicional para demissão antes da data base
Cláusula décima primeira – Aviso prévio
Cláusula décima segunda – Anotação na ctps
Cláusula décima terceira – Readmissão
Cláusula décima quarta – Homologação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima quinta – Incentivo à formação profissional
Cláusula décima sexta – Inclusão social dos portadores de necessidades especiais (pne)
Cláusula décima sétima – Estabilidade gestante
Cláusula décima oitava – Estabilidade serviço militar
Cláusula décima nona – Estabilidade por incapacidade temporária
Cláusula vigésima – Aposentadoria-garantia de emprego
Cláusula vigésima primeira – Empregados estudantes, provas escolares e exame de vestibular

Férias e Licenças

Cláusula vigésima nona – Férias
Cláusula trigésima – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima primeira – Uniformes equipamentos de proteção
Cláusula trigésima segunda – Atestados médicos
Cláusula trigésima terceira – Dos exames preventivos

Relações Sindicais

Cláusula trigésima quarta – Anuidade social empregadores
Cláusula trigésima quinta – Contribuição empresarial
Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial
Cláusula trigésima sétima – Direito de afixacão

Disposições Gerais

Cláusula trigésima oitava – Foro

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 39

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 40

Os mesmos sindicatos

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