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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENAP × SAPESC: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores em comunicação e publicidade, trabalhadores na distribuição de jornais e revistas e dos trabalhadores na…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC001371/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FENAP × SAPESC 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENAP × SAPESC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FENAP × SAPESC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Dos trabalhos aos domingos e feriados:

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Troca de feriados:
  • Cláusula vigésima quarta – Banco de horas:

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima quinta – Intervalo intrajornada:

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Convocação para serviços inadiáveis:
  • Cláusula vigésima sétima – Teletrabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENAP × SAPESC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001371/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial:
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Reajuste na vigência do acordo compensação:
  • Cláusula sexta – Salário-comprovante de pagamento:

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Comissionista:
  • Cláusula oitava – Vale-refeição/alimentação:

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula nona – Admitidos após a data-base:
  • Cláusula décima – Indenização adicional para demissão antes da data base:
  • Cláusula décima primeira – Aviso prévio:
  • Cláusula décima segunda – Anotação na ctps:
  • Cláusula décima terceira – Readmissão:

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quarta – Incentivo à formação profissional:
  • Cláusula décima quinta – Empregados estudantes, provas escolares e exame de vestibular:
  • Cláusula décima sexta – Estabilidade gestante:
  • Cláusula décima sétima – Estabilidade serviço militar:
  • Cláusula décima oitava – Estabilidade por incapacidade temporária:
  • Cláusula décima nona – Aposentadoria-garantia de emprego:
  • Cláusula vigésima – Amamentação:
  • Cláusula vigésima primeira – Homologação:

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima oitava – Férias:
  • Cláusula vigésima nona – Licença paternidade:

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Uniformes equipamentos de proteção:
  • Cláusula trigésima primeira – Atestados médicos:
  • Cláusula trigésima segunda – Inclusão social dos portadores de necessidades especiais (pne):

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima terceira – Anuidade social empregadores:
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição empresarial:
  • Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial:
  • Cláusula trigésima sexta – Direito de afixacão:

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sétima – Foro:

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 38

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 39
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