Convenção coletiva de trabalho
SINTRAMACON-DF × SINDIATACADISTA/DF: convenção coletiva 2023/2025
Trabalhadores no comércio atacadista e varejista de material de construção
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- DF000335/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- DF
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTRAMACON-DF × SINDIATACADISTA/DF 2023/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTRAMACON-DF × SINDIATACADISTA/DF 2023/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Frequência obrigatória às reuniões
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima – Segunda feira do carnaval e o dia do evangélico
- Cláusula trigésima primeira – Banco de horas anual
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – Abono de faltas em dias de provas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Regulamentação do trabalho nos dias de feriado
- Cláusula trigésima quarta – Vedação do trabalho nos dias de domingo
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTRAMACON-DF × SINDIATACADISTA/DF 2023/2025 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000335/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Repouso semanal remunerado
- Cláusula sexta – Cheques devolvidos
- Cláusula sétima – Cálculos diversos do comissionista
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Gratificação por quebra de caixa
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Quinquênio
- Cláusula décima primeira – Hora noturna trabalhada e adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Adicional de periculosidade do trabalhador em motocicleta
- Cláusula décima terceira – Garantia mínima do comissionista
- Cláusula décima quarta – Programas de premiação
- Cláusula décima quinta – Vale alimentação dos funcionários
- Cláusula décima sexta – Vale transporte dos funcionários
- Cláusula décima sétima – Auxílio morte ou invalidez por acidente de trabalho
- Cláusula décima oitava – Auxílio filho deficiente
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima – Número de mulheres nas empresas
- Cláusula vigésima primeira – Amamentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Qualificação profissional
- Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade aposentadoria
- Cláusula vigésima quinta – Carga e descarga de caminhões
- Cláusula vigésima sexta – Balanço na empresa
- Cláusula vigésima sétima – Viagens
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Férias para casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Vestiários
- Cláusula trigésima sétima – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula trigésima oitava – Uso de telefone celular e das redes sociais no ambiente de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Assentos
- Cláusula quadragésima – Uniforme
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Acesso para divulgação e sindicalização
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial dos funcionários
- Cláusula quadragésima terceira – Mensalidade dos funcionários
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição confederativa das empresas
- Cláusula quadragésima quinta – Prazo para homologações das rescisões de contrato
- Cláusula quadragésima sexta – Documentos que devem ser apresentados no ato da homologação do trct
- Cláusula quadragésima sétima – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima oitava – Projeto saúde do trabalhador do sintramacon/df
- Cláusula quadragésima nona – Ccpi (comissão de conciliação prévia intersindical)
- Cláusula quinquagésima – Termo de quitação anual do contrato de trabalho
- Cláusula quinquagésima primeira – Poderes para firmar a convenção coletiva
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima segunda – Prevalência de condições
- Cláusula quinquagésima terceira – Multa pelo descumprimento da convenção coletiva
- Cláusula quinquagésima quarta – Processo de prorrogação e de revisão da convenção coletiva
- Cláusula quinquagésima quinta – Conciliação das divergências decorrentes da aplicação da convenção coletiva
- Cláusula quinquagésima sexta – Publicidade da convenção coletiva de trabalho
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA GERAL SINTRAMACON 31-03-2023
- Cláusula 57
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTRAMACON-DF
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- SINDECAT × SINDIATACADISTA/DF: convenção coletiva 2025/2027 – DF, DF000267/202501/05/2025 a 30/04/2027