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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO × SECMUB: convenção coletiva 2024/2025

Trabalhadores no comércio de bens, serviços e turismo, legalmente representadas pelas entidades convenentes, ficando…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000024/2025 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2025
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Balsas/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO × SECMUB 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO × SECMUB 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO × SECMUB 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 11 – Dia dos comerciários

Faltas

  • Cláusula 16 – Abono de salta ao estudante
  • Cláusula 17 – Abono falta ao comerciário
  • Cláusula 18 – Falta sem prejuízo do salário

Controle da Jornada

  • Cláusula 19 – Controle de frequência e horário

Compensação de Jornada

  • Cláusula 20 – Banco de horas e compensação de jornada

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 22 – Intervalo para repouso ou alimentação

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 31 – Empregado estudantes
  • Cláusula 32 – Amamentação

Sobreaviso

  • Cláusula 37 – Quadro de horário

Duração e Horário

  • Cláusula 41 – Horário de funcionamento do comércio
  • Cláusula 42 – Trabalho em feriados

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 45 – Tolerância sobre atraso ao serviço
  • Cláusula 46 – Joranada de trabalho 36 horas
  • Cláusula 55 – Cursos e reuniões
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO × SECMUB 2024/2025 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000024/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Regime especial de piso salarial (repis)
  • Cláusula 4 – Reajuste salarial
  • Cláusula 5 – Piso salarial
  • Cláusula 6 – Cálculo das férias, aviso prévio e 13º salário
  • Cláusula 9 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 48 – Mora salarial
  • Cláusula 50 – Pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 7 – Adicional noturno
  • Cláusula 8 – Adicional insalubridade
  • Cláusula 10 – Quebra de caixa
  • Cláusula 24 – Auxílio funeral
  • Cláusula 33 – Remuneração do comissionista
  • Cláusula 34 – Hora-extra comissionista
  • Cláusula 35 – Falta comissionista
  • Cláusula 38 – Creche
  • Cláusula 47 – Adicional de periculosidade
  • Cláusula 52 – Vale-transporte
  • Cláusula 53 – Hora-extra

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 12 – Acidente do trabalho (cat)
  • Cláusula 13 – Sistema saúde do trabalhador
  • Cláusula 27 – Uniformes, calçados e maquiagem
  • Cláusula 49 – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula 51 – Exame médico demissional

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 14 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 15 – Contrato de trabalho–grupo econômico
  • Cláusula 36 – Registro na ctps dos contratos de experiência
  • Cláusula 43 – Quitação anual
  • Cláusula 44 – Salário substituição
  • Cláusula 54 – Quitação das verbas rescisórias
  • Cláusula 56 – Registros na ctps

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 21 – Désvio de função
  • Cláusula 23 – Refeitório
  • Cláusula 25 – Alimentação
  • Cláusula 26 – Dispensa empregada gestante
  • Cláusula 30 – Proteção a maternidade

Disposições Gerais

  • Cláusula 28 – Penalidades
  • Cláusula 29 – Fiscalização

Relações Sindicais

  • Cláusula 39 – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula 40 – Contribuição assistencial patronal
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FECOMERCIO

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