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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECSEREMA × FECOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores no comércio de bens, serviços e turismo, legalmente representadas pelas entidades convenentes, ficando…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000028/2026 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Amarante do Maranhão/MA, Buritirana/MA, Carolina/MA, Davinópolis/MA, Estreito/MA, Governador Edison Lobão/MA, João Lisboa/MA, Lajeado Novo/MA, Montes Altos/MA, Porto Franco/MA, Ribamar Fiquene/MA, São João do Paraíso/MA, São Pedro dos Crentes/MA e Senador La Rocque/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECSEREMA × FECOMERCIO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECSEREMA × FECOMERCIO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 16 cláusulas de jornada da CCT SECSEREMA × FECOMERCIO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima nona – Horário de funcionamento do comércio
  • Cláusula trigésima – Trabalhos em feriados

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Banco de horas e compensação de jornada

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima segunda – Intervalo para repouso ou alimentação

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima terceira – Dia dos comerciários

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Controle de frequência de horário

Faltas

  • Cláusula trigésima quinta – Abono de falta ao estudante
  • Cláusula trigésima sexta – Abono de falta ao comerciário
  • Cláusula trigésima sétima – Falta sem prejuízo do salário
  • Cláusula trigésima oitava – Falta do comissionista

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima nona – Quadro de horário
  • Cláusula quadragésima – Empregados estudante
  • Cláusula quadragésima primeira – Amamentação

Sobreaviso

  • Cláusula quadragésima segunda – Tolerância sobre atraso ao serviço

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Cursos e reuniões
  • Cláusula quadragésima quarta – Jornadad de trabalho de 36 horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECSEREMA × FECOMERCIO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000028/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Cálculo das férias, aviso prévio e 13º salário
  • Cláusula sexta – Mora salárial
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Quebra de caixa
  • Cláusula décima – Hora extra
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima terceira – Adicional ed periculosidade
  • Cláusula décima quarta – Remuneração do comissionista
  • Cláusula décima quinta – Horaéxtra dos comissionistas
  • Cláusula décima sexta – Alimentação
  • Cláusula décima sétima – Vale-transporte
  • Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
  • Cláusula décima nona – Creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Registros na ctps
  • Cláusula vigésima primeira – Quitação das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima segunda – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima terceira – Contrato de trabalho - grupo econômico
  • Cláusula vigésima quarta – Registro na ctps dos contratos de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quinta – Salário substituição
  • Cláusula vigésima sexta – Désvio de função
  • Cláusula vigésima sétima – Dispensa da empregada gestante
  • Cláusula vigésima oitava – Proteção a maternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quinta – Refeitório
  • Cláusula quadragésima sexta – Uniforme, calçados e maquiagem
  • Cláusula quadragésima sétima – Exame médico demissional
  • Cláusula quadragésima oitava – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula quadragésima nona – Acidente do trabalho (cat)

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quinquagésima segunda – Quitação anual

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Fiscalização
  • Cláusula quinquagésima quarta – Penalidades

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 55
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