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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio de São Luis, São Luís/MA, MA000047/2026

Trabalhadores no comércio, legalmente representadas pelas entidades convenentes, excetuando-se as categorias…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000047/2026 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
São Luís/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 16 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima – Horário de funcionamento do compercio
  • Cláusula trigésima primeira – Da jornada de trabalho semanal
  • Cláusula trigésima segunda – Trabalho em feriados

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima quarta – Intervalo para repouso ou alimentação

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima quinta – Do carnaval
  • Cláusula trigésima sexta – Dia dos comerciários

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Controle de frequência e horário

Faltas

  • Cláusula trigésima oitava – Abono de falta ao estudante
  • Cláusula trigésima nona – Abono de falta ao comerciário
  • Cláusula quadragésima – Falta sem prejuízo do salário

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima primeira – Empregado estudante
  • Cláusula quadragésima segunda – Amamentação

Sobreaviso

  • Cláusula quadragésima terceira – Quadro de horário

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Cursos e reuniões
  • Cláusula quadragésima quinta – Tolerância sobre atraso ao serviço
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000047/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial normativo
  • Cláusula quarta – Reajuste salariais
  • Cláusula quinta – Forma de reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Pagamento de salários
  • Cláusula sétima – Comprovantes de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Quebra de caixa
  • Cláusula nona – Das horas extras
  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Adicional insalubridade/preiculosidade
  • Cláusula décima segunda – Da remuneração dos comissionistas
  • Cláusula décima terceira – Auxílio alimentação
  • Cláusula décima quarta – Vale-transporte
  • Cláusula décima quinta – Auxílio funeral
  • Cláusula décima sexta – Creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Quitação das verabs rescisórias
  • Cláusula décima oitava – Dispensa de aviso prévío
  • Cláusula décima nona – Registro na ctps dos contratos de experiência
  • Cláusula vigésima – Menor aprendiz

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Désvio de função
  • Cláusula vigésima segunda – Salário substituição
  • Cláusula vigésima terceira – Assédio sexual
  • Cláusula vigésima quarta – Dispensa da emrpegada gestante
  • Cláusula vigésima quinta – Proteção a maternidade
  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade do empregado sob auxílio doença
  • Cláusula vigésima sétima – Refeitório
  • Cláusula vigésima oitava – Cheques sem fundos ou irregulares
  • Cláusula vigésima nona – Da realização de balanços

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sexta – Água potável
  • Cláusula quadragésima sétima – Poluição sonora
  • Cláusula quadragésima oitava – Ginástica laboral
  • Cláusula quadragésima nona – Assentos nos locais de trabalho
  • Cláusula quinquagésima – Uniforme, calçados e maquiagem
  • Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médico e odontológico
  • Cláusula quinquagésima segunda – Sistema saúde do trabalhador do comércio
  • Cláusula quinquagésima terceira – Plano odontológico
  • Cláusula quinquagésima quarta – Acidente de trabalho (cat)

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Sindicalização profissional
  • Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição asssitencial profissional
  • Cláusula quinquagésima sétima – Fortalecimento da categoria profissional
  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quinquagésima nona – Quitação anual
  • Cláusula sexagésima – Homologação

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima primeira – Fiscalização
  • Cláusula sexagésima segunda – Penalidades

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 63
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