Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO: convenção coletiva 2024/2025Empregados no Comércio e Serviços da…

Trabalhadores no comércio de bens, serviços e turismo, legalmente representadas pelas entidades convenentes, ficando…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000061/2025 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2025
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Barão de Grajaú/MA, Colinas/MA, Dom Pedro/MA, Fortuna/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Graça Aranha/MA, Jatobá/MA, Lagoa do Mato/MA… (ver todos)

Barão de Grajaú/MA, Colinas/MA, Dom Pedro/MA, Fortuna/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Graça Aranha/MA, Jatobá/MA, Lagoa do Mato/MA, Mirador/MA, Nova Iorque/MA, Paraibano/MA, Passagem Franca/MA, Pastos Bons/MA, Presidente Dutra/MA, São Domingos do Maranhão/MA, São Francisco do Maranhão/MA, São João dos Patos/MA, São José dos Basílios/MA, Senador Alexandre Costa/MA, Sucupira do Norte/MA e Sucupira do Riachão/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima terceira – Horário de funcionamento do comércio

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Banco de horas e compensação de jornada

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima quinta – Intervalo para repouso ou alimentação

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima sexta – Dia dos comerciários

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Controle de frequência e horário

Faltas

  • Cláusula trigésima oitava – Abono de falta ao estudante
  • Cláusula trigésima nona – Abono de falta ao comerciário
  • Cláusula quadragésima – Falta sem prejuízo do salário

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima primeira – Empregado estudante
  • Cláusula quadragésima segunda – Amamentação

Sobreaviso

  • Cláusula quadragésima terceira – Quadro de horário

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Trabalhos em feriados
  • Cláusula quadragésima quinta – Cursos e reuniões
  • Cláusula quadragésima sexta – Tolerância sobre atraso ao serviço
  • Cláusula quadragésima sétima – Jornada de trabalho 36 horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO 2024/2025 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000061/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sexta – Regime especial de piso salarial (repis)
  • Cláusula sétima – Cálculo das férias, aviso prévio e 13º salário
  • Cláusula oitava – Mora salarial
  • Cláusula nona – Pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Quebra de caixa
  • Cláusula décima primeira – Hora extra
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quarta – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima quinta – Remuneração do comissionista
  • Cláusula décima sexta – Hora-extra dos comissionista
  • Cláusula décima sétima – Falta do comissionista
  • Cláusula décima oitava – Vale-transporte
  • Cláusula décima nona – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima – Creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Registro na ctps
  • Cláusula vigésima segunda – Quitação das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima terceira – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima quarta – Contrato de trabalho-grupo econômico
  • Cláusula vigésima quinta – Quitação anual
  • Cláusula vigésima sexta – Registro na ctps dos contratos de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sétima – Désvio de função
  • Cláusula vigésima oitava – Dispensa da empregada gestante
  • Cláusula vigésima nona – Proteção a maternidade
  • Cláusula trigésima – Salário substituição
  • Cláusula trigésima primeira – Refeitório
  • Cláusula trigésima segunda – Alimentação

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima oitava – Uniforme, calçados ee maquiagem
  • Cláusula quadragésima nona – Exame demissional
  • Cláusula quinquagésima – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula quinquagésima primeira – Acidente do trabalho (cat)

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quarta – Fiscalização
  • Cláusula quinquagésima quinta – Penalidades

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 56
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FECOMERCIO

Todas as 17 convenções do FECOMERCIO
Outras convenções do MaranhãoDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ