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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIBELEZA × FECOMERCIO: convenção coletiva 2024

Oficiais barbeiros, cabeleireiros, manicuras, dos profissionais dos institutos de beleza, salões de barbeiros e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000122/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
São Luís/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDIBELEZA × FECOMERCIO 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIBELEZA × FECOMERCIO 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIBELEZA × FECOMERCIO 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 12 – Vestibular
  • Cláusula 13 – Falecimento
  • Cláusula 14 – Faltas justificadas

Compensação de Jornada

  • Cláusula 22 – Banco de horas e compensação de jornada

Duração e Horário

  • Cláusula 45 – Jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIBELEZA × FECOMERCIO 2024 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000122/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Pagamento de salário
  • Cláusula 4 – Pagamentos de salários em cheques
  • Cláusula 6 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 10 – Piso salarial
  • Cláusula 21 – Quebra de material
  • Cláusula 27 – 13º salário
  • Cláusula 28 – Mês que antecede a data-base
  • Cláusula 32 – Proibição de descontos
  • Cláusula 47 – Reajuste salarial
  • Cláusula 48 – Verba indenizatória

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 5 – Dispensa por justa causa
  • Cláusula 9 – Contrato de experiência
  • Cláusula 15 – Aviso prévio
  • Cláusula 26 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 40 – Portadores de deficiência
  • Cláusula 51 – Quitação anual
  • Cláusula 53 – Salão-parceiro e profissional-parceiro
  • Cláusula 54 – Salário na readmissão
  • Cláusula 55 – Registro da função na carteira profissional

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 7 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 18 – Exames periódicos- pcmso/ppra
  • Cláusula 19 – Exames médicos
  • Cláusula 24 – Acidente do trabalho (cat)
  • Cláusula 33 – Dignidade e diversidade nas relações de trabalho
  • Cláusula 35 – Uniformes e equipamentos
  • Cláusula 43 – Refeitórios
  • Cláusula 44 – Quadro de avisos

Relações Sindicais

  • Cláusula 8 – Contribuição assistencial/negocial dos empregados
  • Cláusula 16 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 20 – Sindicalização
  • Cláusula 46 – Mudança de endereço

Disposições Gerais

  • Cláusula 11 – Processos
  • Cláusula 36 – Multa
  • Cláusula 37 – Instrumento coletivo

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 17 – Vale transporte
  • Cláusula 23 – Auxílio funeral
  • Cláusula 39 – Horas extras
  • Cláusula 41 – Trabalhos em domingos e feriados
  • Cláusula 42 – Jornadas em cursos, conferências, congressos e reuniões obrigatórios
  • Cláusula 49 – Dia da categoria
  • Cláusula 50 – Integração das horas extras
  • Cláusula 52 – Comissões

Férias e Licenças

  • Cláusula 25 – Pagamento de férias
  • Cláusula 29 – Aviso de férias
  • Cláusula 30 – Registro na carteira de trabalho
  • Cláusula 38 – Licença paternidade

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 31 – Igualdade
  • Cláusula 34 – Empregado acidentado- garantia de emprego
  • Cláusula 56 – Gestante- estabilidade