SINDIBELEZA × FECOMERCIO: convenção coletiva 2024
Oficiais barbeiros, cabeleireiros, manicuras, dos profissionais dos institutos de beleza, salões de barbeiros e…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MA000122/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- São Luís/MA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDIBELEZA × FECOMERCIO 2024 sem ler o documento inteiro
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIBELEZA × FECOMERCIO 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 12 – Vestibular
- Cláusula 13 – Falecimento
- Cláusula 14 – Faltas justificadas
Compensação de Jornada
- Cláusula 22 – Banco de horas e compensação de jornada
Duração e Horário
- Cláusula 45 – Jornada de trabalho
O que mais a convenção SINDIBELEZA × FECOMERCIO 2024 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000122/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Pagamento de salário
- Cláusula 4 – Pagamentos de salários em cheques
- Cláusula 6 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 10 – Piso salarial
- Cláusula 21 – Quebra de material
- Cláusula 27 – 13º salário
- Cláusula 28 – Mês que antecede a data-base
- Cláusula 32 – Proibição de descontos
- Cláusula 47 – Reajuste salarial
- Cláusula 48 – Verba indenizatória
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Dispensa por justa causa
- Cláusula 9 – Contrato de experiência
- Cláusula 15 – Aviso prévio
- Cláusula 26 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 40 – Portadores de deficiência
- Cláusula 51 – Quitação anual
- Cláusula 53 – Salão-parceiro e profissional-parceiro
- Cláusula 54 – Salário na readmissão
- Cláusula 55 – Registro da função na carteira profissional
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 7 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 18 – Exames periódicos- pcmso/ppra
- Cláusula 19 – Exames médicos
- Cláusula 24 – Acidente do trabalho (cat)
- Cláusula 33 – Dignidade e diversidade nas relações de trabalho
- Cláusula 35 – Uniformes e equipamentos
- Cláusula 43 – Refeitórios
- Cláusula 44 – Quadro de avisos
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Contribuição assistencial/negocial dos empregados
- Cláusula 16 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 20 – Sindicalização
- Cláusula 46 – Mudança de endereço
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Processos
- Cláusula 36 – Multa
- Cláusula 37 – Instrumento coletivo
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 17 – Vale transporte
- Cláusula 23 – Auxílio funeral
- Cláusula 39 – Horas extras
- Cláusula 41 – Trabalhos em domingos e feriados
- Cláusula 42 – Jornadas em cursos, conferências, congressos e reuniões obrigatórios
- Cláusula 49 – Dia da categoria
- Cláusula 50 – Integração das horas extras
- Cláusula 52 – Comissões
Férias e Licenças
- Cláusula 25 – Pagamento de férias
- Cláusula 29 – Aviso de férias
- Cláusula 30 – Registro na carteira de trabalho
- Cláusula 38 – Licença paternidade
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 31 – Igualdade
- Cláusula 34 – Empregado acidentado- garantia de emprego
- Cláusula 56 – Gestante- estabilidade
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FECOMERCIO
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- SECSEREMA × FECOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026 (MA)01/11/2025 a 31/10/2026 · vigência encerrada
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