FECOMERCIO × SINCOGRA: convenção coletiva 2024
Empregados do comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MA000157/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Grajaú/MA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 2 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO × SINCOGRA 2024
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 3 – Adicional noturno
Duração e Horário
- Cláusula 19 – Banco de horas
O que mais a convenção FECOMERCIO × SINCOGRA 2024 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000157/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Da multa por descumprimento da convenção
- Cláusula 21 – Contribuição assistencial
- Cláusula 22 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 24 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 25 – Da mensalidade sindical
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Anotações na c.t.p.s.
- Cláusula 6 – Dia do comerciário
- Cláusula 20 – Art.9.º da lein.º 6.708/79, súmula tst 182 (tribunal superior do trabalho)
- Cláusula 28 – Dos feriados 2024
- Cláusula 29 – Cargo de confiança – Gerente / chefes de setores.
- Cláusula 30 – Plano odontologico
- Cláusula 31 – Foro competente
- Cláusula 34 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 35 – Uniformes e calçados
- Cláusula 36 – Empregados estudantes
- Cláusula 37 – Quadro de aviso
- Cláusula 38 – Funcionamento das empresas comerciais
- Cláusula 39 – Reembolso creche
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Regime de revezamento
- Cláusula 8 – Empregado motoboy
- Cláusula 11 – Adaptação da gestante
- Cláusula 13 – Intervalo para repouso ou alimentação
- Cláusula 14 – Remuneração das horas extras
- Cláusula 15 – Horário da semana santa, carnaval
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Piso salarial
- Cláusula 26 – Reajuste salarial
- Cláusula 33 – Salário fixo, variável ou misto
Férias e Licenças
- Cláusula 10 – Cálculo de férias, aviso prévio, 13° salário e horas extras
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 12 – Adicional de insalubridade e periculosidade
- Cláusula 16 – Vale transporte
- Cláusula 27 – Repouso remunerado do comissionado
- Cláusula 32 – Quebra de caixa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 17 – Aviso prévio
- Cláusula 18 – Faltas abonadas
- Cláusula 23 – Pagamento das verbas rescisórias
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FECOMERCIO
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