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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SESCAP-MA × SET: convenção coletiva 2024

Trabalhadores em empresas contábeis

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000183/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Açailândia/MA, Balsas/MA, Campestre do Maranhão/MA, Cidelândia/MA, Imperatriz/MA, Itinga do Maranhão/MA, São Francisco do Brejão/MA, São Pedro da Água Branca/MA, Sítio Novo/MA e Vila Nova dos Martírios/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SESCAP-MA × SET 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SESCAP-MA × SET 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SESCAP-MA × SET 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 10 – Faltas abonadas

Duração e Horário

  • Cláusula 17 – Remuneração das horas extras

Compensação de Jornada

  • Cláusula 22 – Banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SESCAP-MA × SET 2024 trata

Os títulos das outras 21 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000183/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 12 – Quebra de caixa
  • Cláusula 23 – Piso salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Plano odontologico
  • Cláusula 16 – Auxilio alimentação

Disposições Gerais

  • Cláusula 5 – Anotações na c.t.p.s.
  • Cláusula 6 – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base
  • Cláusula 7 – Quadro de aviso
  • Cláusula 8 – Vale transporte
  • Cláusula 19 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 20 – Dos feriados 2024
  • Cláusula 21 – Foro competente

Relações Sindicais

  • Cláusula 9 – Da multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula 13 – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula 14 – Contribuição assistencial
  • Cláusula 18 – Da mensalidade sindical

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 11 – Epi,s

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 15 – Trabalho em regime de tempo parcial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 24 – Homologação e pagamento de verbas rescisórias
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SESCAP-MA

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