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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SESCAP-MA × SINDCONT-MA: convenção coletiva 2025

Contabilistas, cujas respectivas categorias econômicas sejam legalmente representadas pelas entidades convenientes, na…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000207/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Açailândia/MA, Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA… (ver todos)

Açailândia/MA, Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Amarante do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Anapurus/MA, Apicum-Açu/MA, Araguanã/MA, Araioses/MA, Arame/MA, Arari/MA, Axixá/MA, Bacabal/MA, Bacabeira/MA, Bacuri/MA, Bacurituba/MA, Balsas/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA, Barreirinhas/MA, Bela Vista do Maranhão/MA, Belágua/MA, Benedito Leite/MA, Bequimão/MA, Bernardo do Mearim/MA, Boa Vista do Gurupi/MA, Bom Jardim/MA, Bom Jesus das Selvas/MA, Bom Lugar/MA, Brejo de Areia/MA, Brejo/MA, Buriti Bravo/MA, Buriti/MA, Buriticupu/MA, Buritirana/MA, Cachoeira Grande/MA, Cajapió/MA, Cajari/MA, Campestre do Maranhão/MA, Cândido Mendes/MA, Cantanhede/MA, Capinzal do Norte/MA, Carolina/MA, Carutapera/MA, Caxias/MA, Cedral/MA, Central do Maranhão/MA, Centro do Guilherme/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Chapadinha/MA, Cidelândia/MA, Codó/MA, Coelho Neto/MA, Colinas/MA, Conceição do Lago-Açu/MA, Coroatá/MA, Cururupu/MA, Davinópolis/MA, Dom Pedro/MA, Duque Bacelar/MA, Esperantinópolis/MA, Estreito/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortaleza d os Nogueiras/MA, Fortuna/MA, Godofredo Viana/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Edison Lobão/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Governador Newton Bello/MA, Governador Nunes Freire/MA, Graça Aranha/MA, Gra…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SESCAP-MA × SINDCONT-MA 2025 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SESCAP-MA × SINDCONT-MA 2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 15 – Jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula 16 – Faltas legais

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 17 – Medidas de protenção ao trabalho da mulher e do adolescente

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 22 – Datas comemorativas de descanso remunerado
  • Cláusula 31 – Banco de horas
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SESCAP-MA × SINDCONT-MA 2025 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000207/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 3 – Multa por descumprimento das clausula da convenção coletiva
  • Cláusula 18 – Registro do acordo coletivo
  • Cláusula 24 – Renovação
  • Cláusula 25 – Solução de conflitos

Relações Sindicais

  • Cláusula 4 – Sindicalização
  • Cláusula 5 – Requerimento de oposição
  • Cláusula 13 – Certidão de regularidade sindical
  • Cláusula 14 – Quadro de avisos
  • Cláusula 26 – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula 27 – Taxa negocial
  • Cláusula 28 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 37 – Dirigente sindical

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 6 – Instalações sanitárias
  • Cláusula 19 – Programa gerenciamento risco ocupacional e saúde do trabalhador(pgr-nr 1-9

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 7 – Parcelamento do reajuste salarial
  • Cláusula 8 – Piso e reajuste salarial
  • Cláusula 32 – Comprovante de pagamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 9 – Aviso prévio
  • Cláusula 34 – Rescisão de contrato / quitação de verbas rescisórias
  • Cláusula 36 – Homologação de rescisão

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 10 – Alimentação
  • Cláusula 11 – Auxilio funeral
  • Cláusula 20 – Horas extras
  • Cláusula 21 – Cesta básica
  • Cláusula 23 – Adicional noturno
  • Cláusula 29 – Vale transporte
  • Cláusula 33 – Atividades perigosas em motocicletas
  • Cláusula 35 – Plano de saúde / odontológico

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 12 – Desvio de função
  • Cláusula 30 – Combate ao assedio moral
  • Cláusula 38 – Entrega de documentos
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SESCAP-MA

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