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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO × SECSCHABAPAMA: convenção coletiva 2024/2025

Trabalhadores no comércio de bens, serviços e turismo, legalmente representadas pelas entidades convenentes, ficando…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000265/2025 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2025
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Água Doce do Maranhão/MA, Anapurus/MA, Araioses/MA, Belágua/MA, Brejo/MA, Buriti/MA, Chapadinha/MA, Magalhães de Almeida/MA, Mata Roma/MA, Milagres do Maranhão/MA, Santa Quitéria do Maranhão/MA… (ver todos)

Água Doce do Maranhão/MA, Anapurus/MA, Araioses/MA, Belágua/MA, Brejo/MA, Buriti/MA, Chapadinha/MA, Magalhães de Almeida/MA, Mata Roma/MA, Milagres do Maranhão/MA, Santa Quitéria do Maranhão/MA, Santana do Maranhão/MA, São Benedito do Rio Preto/MA, São Bernardo/MA e Urbano Santos/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO × SECSCHABAPAMA 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO × SECSCHABAPAMA 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 11 – Dia do comerciário

Compensação de Jornada

  • Cláusula 19 – Banco de horas e compensação de jornada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 22 – Amamentação
  • Cláusula 31 – Empregado estudante

Controle da Jornada

  • Cláusula 23 – Controle de frequência e horário

Faltas

  • Cláusula 24 – Abono de falta ao estudante
  • Cláusula 25 – Abono de falta ao comerciário
  • Cláusula 26 – Falta sem prejuízo do salário

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 32 – Jornada de trabalho 36 horas
  • Cláusula 49 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 50 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 53 – Tolerância sobre atraso ao serviço

Sobreaviso

  • Cláusula 35 – Quadro de horário

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 44 – Intervalo para repouso ou alimentação

Duração e Horário

  • Cláusula 47 – Horário de funcionamento do comércio
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO × SECSCHABAPAMA 2024/2025 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000265/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 3 – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula 14 – Acidente do trabalho (cat)
  • Cláusula 20 – Uniformes, calçados e maquiagem
  • Cláusula 45 – Exame médico demissional

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Adicional de periculosidade
  • Cláusula 7 – Adicional noturno
  • Cláusula 8 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 13 – Quebra de caixa
  • Cláusula 17 – Auxílio funeral
  • Cláusula 36 – Creche
  • Cláusula 37 – Remuneração do comissionsta
  • Cláusula 38 – Falta do comissionista
  • Cláusula 42 – Hora-extra
  • Cláusula 46 – Vale transporte
  • Cláusula 52 – Hora-extra dos comissionista

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Pagamento dos salários
  • Cláusula 6 – Reajuste salarial
  • Cláusula 21 – Piso salarial
  • Cláusula 27 – Cálculo das férias, aviso prévio e 13º salário
  • Cláusula 28 – Mora salarial
  • Cláusula 29 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 30 – Regime especial de piso salarial (repis)

Disposições Gerais

  • Cláusula 9 – Penalidades
  • Cláusula 10 – Fiscalização

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 12 – Dispensa de aviso prévio
  • Cláusula 15 – Contrato de trabalho-grupo econômico
  • Cláusula 39 – Registro na ctps dos contratos de experiência
  • Cláusula 48 – Quitação anual
  • Cláusula 51 – Registro na ctps
  • Cláusula 55 – Quitação das verbas rescisórias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 16 – Refeitório
  • Cláusula 18 – Alimentação
  • Cláusula 40 – Dispensa empregada gestante
  • Cláusula 41 – Proteção a maternidade
  • Cláusula 43 – Desvio de função
  • Cláusula 54 – Salário substituição

Relações Sindicais

  • Cláusula 33 – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula 34 – Contribuição assistencial patronal
Os mesmos sindicatos

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FECOMERCIO

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