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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECEMA × FECOMERCIO: convenção coletiva 2024/2025

Trabalhadores no comércio de bens, serviços, legalmente representadas pelas entidades convenentes, ficando assim…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000281/2024 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2025
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Alcântara/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Apicum-Açu/MA, Araguanã/MA, Arame/MA, Arari/MA… (ver todos)

Alcântara/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Apicum-Açu/MA, Araguanã/MA, Arame/MA, Arari/MA, Axixá/MA, Bacabeira/MA, Bacuri/MA, Bacurituba/MA, Barreirinhas/MA, Bela Vista do Maranhão/MA, Benedito Leite/MA, Bequimão/MA, Bernardo do Mearim/MA, Boa Vista do Gurupi/MA, Bom Jardim/MA, Bom Jesus das Selvas/MA, Bom Lugar/MA, Brejo de Areia/MA, Buriti Bravo/MA, Buriticupu/MA, Cachoeira Grande/MA, Cajapió/MA, Cajari/MA, Campestre do Maranhão/MA, Cândido Mendes/MA, Cantanhede/MA, Capinzal do Norte/MA, Carutapera/MA, Cedral/MA, Central do Maranhão/MA, Centro do Guilherme/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Cidelândia/MA, Conceição do Lago-Açu/MA, Coroatá/MA, Cururupu/MA, Esper antinópolis/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortaleza dos Nogueiras/MA, Godofredo Viana/MA, Governador Newton Bello/MA, Governador Nunes Freire/MA, Grajaú/MA, Guimarães/MA, Humberto de Campos/MA, Icatu/MA, Igarapé do Meio/MA, Igarapé Grande/MA, Itaipava do Grajaú/MA, Itapecuru Mirim/MA, Itinga do Maranhão/MA, Jenipapo dos Vieiras/MA, Joselândia/MA, Junco do Maranhão/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Lago Verde/MA, Lagoa Grande do Maranhão/MA, Lima Campos/MA, Loreto/MA, Luís Domingues/MA, Maracaçumé/MA, Marajá do Sena/MA, Maranhãozinho/MA, Matinha/MA, Matões do Norte/MA, Miranda do Norte/MA, Mirinzal/MA, Monção/MA, Morros/MA, Nina Rodrigues/MA, Nova Colinas/MA,…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECEMA × FECOMERCIO 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT FECEMA × FECOMERCIO 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 3 – Banco de horas e compensação de jornada

Faltas

  • Cláusula 7 – Falta sem prejuízo do salário
  • Cláusula 13 – Abono de falta ao estudante
  • Cláusula 14 – Abono de falta ao comerciário

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 9 – Tlerância sobre atraso ao serviço

Controle da Jornada

  • Cláusula 10 – Controle frequencia e horário

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 15 – Intervalo para repouso ou alimentação

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 23 – Jornada de trabalho de 36 horas
  • Cláusula 40 – Cursos e reuniões

Descanso Semanal

  • Cláusula 29 – Dia do comerciário

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 43 – Empregado estudante

Sobreaviso

  • Cláusula 46 – Quadro de horário

Duração e Horário

  • Cláusula 54 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 55 – Horário de funcionamento do comércio
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECEMA × FECOMERCIO 2024/2025 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000281/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 4 – Exame médico e odontológico
  • Cláusula 21 – Sistema saúde do trabalhador
  • Cláusula 32 – Acidente do trabalho (cat)
  • Cláusula 39 – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula 53 – Uniformes, calçados e maquiagem

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Vale-transporte para os emrpegados
  • Cláusula 17 – Auxílio funeral
  • Cláusula 18 – Alimentação
  • Cláusula 24 – Creche
  • Cláusula 27 – Adicional noturno
  • Cláusula 28 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 30 – Quebra de caixa
  • Cláusula 33 – Remuneração comissionista
  • Cláusula 34 – Falta comissionista
  • Cláusula 44 – Hora-extra comissionista
  • Cláusula 50 – Adicional de periculosidade
  • Cláusula 51 – Hora extra

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 6 – Reajuste salarial
  • Cláusula 41 – Piso salarial
  • Cláusula 42 – Regime especial de piso salarial (repis)
  • Cláusula 49 – Salário substituição
  • Cláusula 52 – Comprovante de pagamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Contrato de trabalho-grupo econômico
  • Cláusula 22 – Registro na ctps
  • Cláusula 31 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 36 – Registro na ctps dos contratos de experiência
  • Cláusula 45 – Mora salarial
  • Cláusula 47 – Quitação das verbas rescisórias
  • Cláusula 48 – Quitação anual
  • Cláusula 56 – Cálculo das férias, aviso prévio e 13º salário

Disposições Gerais

  • Cláusula 11 – Penalidades
  • Cláusula 12 – Fiscalização

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 16 – Refeitório
  • Cláusula 25 – Pagamento dos salários
  • Cláusula 26 – Desvio de função
  • Cláusula 35 – Amamentação
  • Cláusula 37 – Dispensa da empregada gestante
  • Cláusula 38 – Proteção a maternidade

Relações Sindicais

  • Cláusula 19 – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula 20 – Contribuição assistencial patronal
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FECEMA

FECOMERCIO

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