SINDILURB × SINDIASSEIO: convenção coletiva 2026Lagoa Santa/MG
Profissional empregados em empresas de asseio, conservação e limpeza urbana e econômica empresas de coleta, limpeza e…
Vigente
- Registro no MTE
- MG000834/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Lagoa Santa/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SINDILURB × SINDIASSEIO 2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDILURB × SINDIASSEIO 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Hora in itinere e retorno à residência
- Cláusula vigésima oitava – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima nona – Intervalo para refeição
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima – Marcação de ponto
- Cláusula trigésima primeira – Jornada flexivel
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula trigésima segunda – Jornada de vigia/porteiro
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima terceira – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quarta – Ponto por exceção e registro alternativo
O que mais a convenção SINDILURB × SINDIASSEIO 2026 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000834/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Prazo para pagamento
- Cláusula quinta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula sexta – P.i.s.
- Cláusula sétima – Não superposição de vantagens
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Gratificação de férias
- Cláusula nona – Gratificação natalina
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima segunda – Cesta básica
- Cláusula décima terceira – Ticket refeição
- Cláusula décima quarta – Vale transporte - auxílio
- Cláusula décima quinta – Programa de assistência familiar – Paf
- Cláusula décima sexta – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Admissão após a data-base
- Cláusula décima oitava – Homologação da rescisão contratual
- Cláusula décima nona – Aviso prévio/pagamento de verbas rescisórias
- Cláusula vigésima – Acertos rescisórios
- Cláusula vigésima primeira – Home office
- Cláusula vigésima segunda – Carta de referência/apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade do empregado acidentado
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade para o empregado em tratamento de saúde
- Cláusula vigésima quinta – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula vigésima sexta – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Água potável
- Cláusula trigésima sexta – Vestiários
- Cláusula trigésima sétima – Uniforme
- Cláusula trigésima oitava – Atestado médico
- Cláusula trigésima nona – Primeiros socorros
- Cláusula quadragésima – Covid 19
- Cláusula quadragésima primeira – Remoção de acidentados
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Visita aos locais de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Licença remunerada para diretores sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Recolhimento do fgts e cumprimento das obrigações previdenciárias
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula quadragésima sexta – Direito de greve
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sétima – Juízo competente
- Cláusula quadragésima oitava – Ação de cumprimento
- Cláusula quadragésima nona – Cumprimento da convenção e fiscalização
- Cláusula quinquagésima – Indenização adicional por dispensa próxima à data-base
- Cláusula quinquagésima primeira – Ppp e laudo técnico de insalubridade
- Cláusula quinquagésima segunda – Multa
- Cláusula quinquagésima terceira – Uso da plataforma operacional –
- Cláusula quinquagésima quarta – Aprendizagem e pcd
- Cláusula quinquagésima quinta – Dia do trabalhador na limpeza urbana
- Cláusula quinquagésima sexta – Estudo téc. sobre o impacto da nr-38 para formação de preços nas licitações
ANEXO I - ATA
- Cláusula 57
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