Convenção coletiva de trabalho
SINIBREF × SINTESS × FEESSEMG: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores em estabelecimentos de saúde - hospitalares, laboratoriais e de consultórios médicos e odontológicos e…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000168/2025 ↗
- Vigência
- 22/05/2024 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Sindicato das Instituições Beneficentes,religiosas e Filantropicas do Estado de Minas Gerais (SINIBREF)
- Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde Hosp.lab.e de Cons.med e Odon. e Serv.sim.vt (SINTESS)
- Federacao Interestadual dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde Privados, Filantropicos, Públicos Celetista e Prestadores de (FEESSEMG)
- Abrangência
- Teixeiras/MG e Viçosa/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINIBREF × SINTESS × FEESSEMG 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 2 cláusulas de jornada da CCT SINIBREF × SINTESS × FEESSEMG 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Controle de ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima segunda – Empregado estudante
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINIBREF × SINTESS × FEESSEMG 2024/2025 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000168/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Piso salarial da enfermagem
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Desconto de salário
- Cláusula sétima – Convênios/descontos em folha
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Garantia de salário
- Cláusula décima – Pagamento em cheque
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Hora extra
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Lanche noturno
- Cláusula décima quarta – Cesta básica
- Cláusula décima quinta – Vale refeição/alimentação
- Cláusula décima sexta – Benefício all social
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Admitidos após data base
- Cláusula décima oitava – Comunicação de dispensa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Gestante
- Cláusula vigésima – Estabilidade pré aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima terceira – Início das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quarta – Material de serviços
- Cláusula vigésima quinta – Uniforme
- Cláusula vigésima sexta – Assistência hospitalar
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sétima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula vigésima oitava – Taxa negocial e fortalecimento do sindicato dos empregados
- Cláusula vigésima nona – Taxa negocial federativa
- Cláusula trigésima – Relação de empregados
- Cláusula trigésima primeira – Cumprimento da norma coletiva
- Cláusula trigésima segunda – Cipa
- Cláusula trigésima terceira – Multa atraso pagamento
- Cláusula trigésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima quinta – Conferência de rescisão
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sexta – Multa
- Cláusula trigésima sétima – Foro
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 38
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA DA FEDERAÇÃO
- Cláusula 39
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