Convenção coletiva de trabalho
SEAC-MG × SETH: convenção coletiva 2024
4º grupo empregados em turismo e hospitalidade, do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000263/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Poços de Caldas/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEAC-MG × SETH 2024 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT SEAC-MG × SETH 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 16 – Abono de faltas da mãe ou pai trabalhadores
- Cláusula 17 – Abono de falta recebimento pis
- Cláusula 18 – Greve de transporte coletivo
- Cláusula 19 – Abono de faltas ao empregado estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 32 – Jornada diária de 06 (seis) horas
- Cláusula 33 – Cartão de ponto e registro de ponto eletrônico
- Cláusula 34 – Prorrogação da jornada e compensação
- Cláusula 35 – Banco de horas
- Cláusula 42 – Jornada especial 12x36
- Cláusula 43 – Jornada 5x1
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEAC-MG × SETH 2024 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000263/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Certidão de regularidade
- Cláusula 4 – Informação e documentos
- Cláusula 31 – Comissão intersindical
- Cláusula 38 – Contribuição negocial - empregados
- Cláusula 39 – Fgts - comprovantes
- Cláusula 40 – Riscos de acidente de trabalho
- Cláusula 41 – Debates sobre estudos de viabilidade
- Cláusula 49 – Contribuição assistencial - patronal
- Cláusula 53 – E-social - caged - rais - fgts (grf)
- Cláusula 54 – Fiscalização
- Cláusula 71 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 72 – Delegado sindical
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 6 – Atraso no pagamento de salário - multa
- Cláusula 7 – 5º dia útil bancário
- Cláusula 14 – Pisos salariais
- Cláusula 55 – Reajuste salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Extinção - acerto rescisório - assistência sindical - documentos
- Cláusula 48 – Contrato individual de trabalho
- Cláusula 50 – Carta de referência / apresentação
- Cláusula 59 – Rescisão indireta
- Cláusula 60 – Assistência jurídica
- Cláusula 61 – Quadro de aviso
- Cláusula 62 – Deficientes físico
- Cláusula 68 – Marcação de acerto rescisório
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Campanhas preventivas
- Cláusula 15 – Eleições cipa+a
- Cláusula 27 – Uniformes
- Cláusula 36 – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras (nr)
- Cláusula 37 – Acidente de trabalho - transporte
- Cláusula 58 – Sesmt em comum
- Cláusula 70 – Atestados médicos
Disposições Gerais
- Cláusula 10 – Controvérsias
- Cláusula 11 – Negociação permanente
- Cláusula 12 – Cct / obrigatoriedade - licitação
- Cláusula 22 – Contratante - obrigatoriedade
- Cláusula 23 – Tabela de encargos
- Cláusula 24 – Irredutibilidade de salário e benefício nas transferências de contratos
- Cláusula 25 – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
- Cláusula 26 – Ação de cumprimento
- Cláusula 56 – Revogação das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct
- Cláusula 67 – Penalidade
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 13 – Vale transporte - auxílio
- Cláusula 20 – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
- Cláusula 21 – Adicional noturno
- Cláusula 29 – Ticket alimentação/refeição
- Cláusula 44 – Horas extraordinárias
- Cláusula 45 – Adicional por acúmulo de função
- Cláusula 46 – Creche
- Cláusula 47 – Seguro de vida em grupo
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 28 – Retorno da previdência
- Cláusula 30 – Equipamento de trabalho
- Cláusula 51 – Aleitamento materno
- Cláusula 52 – Gestante- estabilidade no emprego
- Cláusula 64 – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula 65 – Dia do trabalhador
- Cláusula 66 – Preenchimento de formulário para a previdência social
- Cláusula 69 – Trintídio
- Cláusula 73 – Aposentadoria garantia
Férias e Licenças
- Cláusula 57 – Licença paternidade
- Cláusula 63 – Férias
Os mesmos sindicatos
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