SEAC-MG × SETH: convenção coletiva 2026 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC-MG × SETH 2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 71 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000502/2026 ↗.

Cláusula oitava – Horas extraordinárias
Cláusula nona – Adicional noturno
Cláusula décima – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
Cláusula décima primeira – Adicional por acúmulo de função
Cláusula décima segunda – Creche
Cláusula décima terceira – Seguro de vida em grupo
Cláusula décima quarta – Cartão cesta básica
Cláusula décima quinta – Ticket alimentação/refeição
Cláusula décima sexta – Vale transporte - auxílio
Cláusula décima sétima – Programa de assistência familiar (paf)
Cláusula décima oitava – Cláusula compensatória

Cláusula décima nona – Contrato individual de trabalho
Cláusula vigésima – Extinção - acerto rescisório - assistência sindical - documentos
Cláusula vigésima primeira – Marcação de acerto rescisório
Cláusula vigésima segunda – Extinção – Acerto rescisório – Assistência sindical - documentos
Cláusula vigésima terceira – Deficientes físico
Cláusula vigésima quarta – Rescisão indireta
Cláusula vigésima quinta – Assistência jurídica
Cláusula vigésima sexta – Quadro de aviso
Cláusula vigésima sétima – Carta de referência / apresentação

Cláusula vigésima oitava – Equipamento de trabalho
Cláusula vigésima nona – Retorno da previdência
Cláusula trigésima – Aleitamento materno
Cláusula trigésima primeira – Gestante- estabilidade no emprego
Cláusula trigésima segunda – Aposentadoria garantia
Cláusula trigésima terceira – Recibo de entrega de documentos
Cláusula trigésima quarta – Dia do trabalhador
Cláusula trigésima quinta – Preenchimento de formulário para a previdência social
Cláusula trigésima sexta – Trintídio

Cláusula quadragésima nona – Sesmt em comum
Cláusula quinquagésima – Uniformes
Cláusula quinquagésima primeira – Eleições cipa+a
Cláusula quinquagésima segunda – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras (nr)
Cláusula quinquagésima terceira – Atestados médicos
Cláusula quinquagésima quarta – Acidente de trabalho - transporte
Cláusula quinquagésima quinta – Campanhas preventivas

Cláusula sexagésima nona – Controvérsias
Cláusula septagésima – Negociação permanente
Cláusula septagésima primeira – Cct / obrigatoriedade - licitação
Cláusula septagésima segunda – Contratante - obrigatoriedade
Cláusula septagésima terceira – Tabela de encargos
Cláusula septagésima quarta – Irredutibilidade de salário e benefício nas transferências de contratos
Cláusula septagésima quinta – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
Cláusula septagésima sexta – Cct / obrigatoriedade - licitação
Cláusula septagésima sétima – Ação de cumprimento
Cláusula septagésima oitava – Penalidade
Cláusula septagésima nona – Revogação das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct