Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETHAC × SEAC-MG: convenção coletiva 2024Governador Valadares/MG

Empregados em turismo e hospitalidade do plano da cntc

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG000439/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Governador Valadares/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETHAC × SEAC-MG 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETHAC × SEAC-MG 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SETHAC × SEAC-MG 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 8 – Jornada de 6 (seis) horas
  • Cláusula 9 – Prorrogação de jornada e compensação

Faltas

  • Cláusula 14 – Greve transporte coletivo
  • Cláusula 15 – Empregado estudante
  • Cláusula 24 – Abono de falta da mãe ou pai trabalhadores
  • Cláusula 25 – Recebimento - pis

Duração e Horário

  • Cláusula 32 – Jornada especial 12x36
  • Cláusula 33 – Jornada 5x1

Controle da Jornada

  • Cláusula 52 – Cartão de ponto - ponto eletrônico
  • Cláusula 54 – Banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETHAC × SEAC-MG 2024 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000439/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Acúmulo de função - adicional
  • Cláusula 5 – Adicional noturno
  • Cláusula 6 – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
  • Cláusula 10 – Ticket alimentação / refeição - auxílio
  • Cláusula 17 – Seguro de vida em grupo - auxílio
  • Cláusula 18 – Aposentadoria - garantia
  • Cláusula 36 – Programa de assistência familiar (paf)
  • Cláusula compensatória
  • Cláusula 47 – Vale transporte - auxílio
  • Cláusula 53 – Horas extraordinárias - adicional
  • Cláusula 73 – Creche - auxílio

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Contrato individual de trabalho
  • Cláusula 19 – Deficiente físico
  • Cláusula 26 – Extinção - acerto rescisório - assistência sindical - documentos
  • Cláusula 27 – Marcação de acerto rescisório
  • Cláusula 28 – Rescisão indireta
  • Cláusula 39 – Assistência jurídica
  • Cláusula 40 – Recibo entrega de documentos
  • Cláusula 41 – Dia do trabalhador
  • Cláusula 42 – Carta de referência / apresentação

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 7 – Campanhas preventivas
  • Cláusula 31 – Atestados médicos
  • Cláusula 55 – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras (nr´s
  • Cláusula 56 – Acidente de trabalho - transporte
  • Cláusula 57 – Uniformes
  • Cláusula 67 – Sesmt em comum
  • Cláusula 72 – Eleições da cipa+a

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 11 – Equipamento de trabalho
  • Cláusula 12 – Preenchimento de formulário para a previdencia social
  • Cláusula 29 – Gestante - estabilidade no emprego
  • Cláusula 30 – Retorno da previdencia
  • Cláusula 43 – Aleitamento materno

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 13 – Reajuste salarial
  • Cláusula 16 – Piso salarial
  • Cláusula 64 – Comprovante de salário
  • Cláusula 65 – Atraso no pagamento de salário - multa
  • Cláusula 66 – 5º dia útil bancário

Relações Sindicais

  • Cláusula 20 – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula 21 – Delegado sindical
  • Cláusula 22 – Contribuição assitencial - patronal
  • Cláusula 23 – Contribuição negocial - empregados
  • Cláusula 34 – E-social / caged / rais / fgts (grf)
  • Cláusula 35 – Fiscalização
  • Cláusula 44 – Quadro de aviso
  • Cláusula 45 – Certidão de regularidade sindical
  • Cláusula 46 – Informações e documentos
  • Cláusula 58 – Comissão intersindical

Disposições Gerais

  • Cláusula 38 – Controvérsias
  • Cláusula 48 – Risco de acidente de trabalho
  • Cláusula 49 – Negociação permanente - ajustes
  • Cláusula 50 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 51 – Penalidade
  • Cláusula 59 – Cct / obrigatoriedade - licitação
  • Cláusula 60 – Tabela de encargos
  • Cláusula 61 – Da irredutibilidade de salário e benefício nas transferências de contrato
  • Cláusula 62 – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
  • Cláusula 68 – Obrigatoriedade pelo adimplemento das parcelas
  • Cláusula 69 – Trintídio
  • Cláusula 70 – Fgts - comprovante - multa
  • Cláusula 71 – Debate sobre estudos de viabilidade

Férias e Licenças

  • Cláusula 63 – Férias
  • Cláusula 74 – Licença paternidade
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SETHAC

SEAC-MG

Todas as 126 convenções do SEAC-MG
Outras convenções de Minas GeraisDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ