SINDILURB × SETHAC: convenção coletiva 2026Governador Valadares/MG
Empregados em turismo e hospitalidade do plano da cntc e econômica das empresas de coleta, limpeza e industrialização…
Vigente
- Registro no MTE
- MG000249/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Governador Valadares/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDILURB × SETHAC 2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDILURB × SETHAC 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quarta – Hora in itinere e retorno a residência
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sexta – Intervalo para refeição
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima sétima – Jornada de vigia
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Marcacão de ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima nona – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Ponto por exceção e registro alternativo
O que mais a convenção SINDILURB × SETHAC 2026 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000249/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial/salário de ingresso
- Cláusula quarta – Antecipação salarial
- Cláusula quinta – Prazo para pagamento
- Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula sétima – Pis
- Cláusula oitava – Não superposição de vantagens
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Gratificação de férias
- Cláusula décima – Gratificação natalina
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Alimentação
- Cláusula décima terceira – Vale cesta
- Cláusula décima quarta – Vale transporte - auxílio
- Cláusula décima quinta – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Admissão após a data base
- Cláusula décima sétima – Aviso prévio / pagamento de verbas rescisórias
- Cláusula décima oitava – Homologação da rescisão contratual
- Cláusula décima nona – Carta de referência / apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Estabilidade do empregado acidentado
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade para o empregado em tratamento de saúde
- Cláusula vigésima segunda – Garantia do trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula vigésima terceira – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima primeira – Água potável
- Cláusula trigésima segunda – Vestiários
- Cláusula trigésima terceira – Uniforme
- Cláusula trigésima quarta – Cipa / cat
- Cláusula trigésima quinta – Assistência médica
- Cláusula trigésima sexta – Atestado médico
- Cláusula trigésima sétima – Campanhas preventivas
- Cláusula trigésima oitava – Remoção de acidentados
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima – Visita aos locais de trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Licença remunerada para diretores sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Recolhimento do fgts e cumprimento das obrigações previdenciárias
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Termo de quitação anual de débitos
- Cláusula quadragésima quinta – Juízo competente
- Cláusula quadragésima sexta – Ação de cumprimento
- Cláusula quadragésima sétima – Cumprimento da convenção e fiscalização
- Cláusula quadragésima oitava – Multa
- Cláusula quadragésima nona – Dia do trabalhador
- Cláusula quinquagésima – Estudo téc. sobre o impacto da nr-38 para formação de preços nas licitações
ANEXO I - ATA
- Cláusula 51
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