SEAC-MG × SEETHUR: convenção coletiva 2024Ipatinga/MG
Empresas prestadoras de serviços terceirizados de asseio e conservação (higiene, faxina e serventes), copa, limpeza…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG000477/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Ipatinga/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SEAC-MG × SEETHUR 2024
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Faltas
- Cláusula 7 – Recebimento - pis
- Cláusula 8 – Greve de transporte coletivo
- Cláusula 9 – Empregado estudante
- Cláusula 15 – Abono de falta da mãe e/ou pai trabalhadores
Duração e Horário
- Cláusula 35 – Jornada 5x1
- Cláusula 36 – Jornada de 6 (seis) horas
- Cláusula 75 – Jornada especial 12x36
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 40 – Prorrogação da jornada e compensação
Controle da Jornada
- Cláusula 55 – Cartão de ponto - ponto eletrônico
- Cláusula 56 – Banco de horas
O que mais a convenção SEAC-MG × SEETHUR 2024 trata
Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000477/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Ticket alimentação / refeição – Auxílio
- Cláusula 11 – Vale transporte – Auxílio
- Cláusula 16 – Acúmulo de função – Adicional
- Cláusula 19 – Aposentadoria – Garantia
- Cláusula 20 – Adicional noturno
- Cláusula 21 – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
- Cláusula 27 – Horas extraordinárias – Adicional
- Cláusula compensatória
- Cláusula 38 – Seguro de vida em grupo – Auxílio
- Cláusula 39 – Programa de assistência familiar (paf)
- Cláusula 43 – Creche – Auxílio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Equipamento de trabalho
- Cláusula 5 – Preenchimento de formulário para a previdência social
- Cláusula 31 – Retorno da previdência
- Cláusula 73 – Aleitamento materno
- Cláusula 74 – Gestante - estabilidade no emprego
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Assistência jurídica
- Cláusula 17 – Contrato individual de trabalho
- Cláusula 25 – Marcação de acerto rescisório
- Cláusula 29 – Extinção – Acerto rescisório – Assistência sindical - documentos
- Cláusula 30 – Rescisão indireta
- Cláusula 51 – Deficiente físico
- Cláusula 70 – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula 71 – Dia do trabalhador
- Cláusula 72 – Carta de referência / apresentação
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 10 – Campanhas preventivas
- Cláusula 32 – Atestados médicos
- Cláusula 45 – Sesmt em comum
- Cláusula 46 – Acidente de trabalho - transporte
- Cláusula 50 – Eleições da cipa+a
- Cláusula 57 – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras (nr’s)
- Cláusula 67 – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Fiscalização
- Cláusula 22 – Delegado sindical
- Cláusula 23 – Contribuição confederativa - empregados
- Cláusula 24 – Contribuição assistencial – Patronal
- Cláusula 33 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 37 – Do e-social / caged / rais / fgts (grf)
- Cláusula 47 – Quadro de aviso
- Cláusula 48 – Certidão de regularidade sindical
- Cláusula 49 – Informações e documentos
- Cláusula 68 – Comissão intersindical
Disposições Gerais
- Cláusula 13 – Debates sobre estudos de viabilidade
- Cláusula 14 – Controvérsias
- Cláusula 18 – Negociação permanente - ajustes
- Cláusula 34 – Revogação das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct
- Cláusula 52 – Ação de cumprimento
- Cláusula 53 – Penalidade
- Cláusula 54 – Fgts – Comprovantes
- Cláusula 58 – Da irredutibilidade de salário e benefício nas transferências de contratos
- Cláusula 59 – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
- Cláusula 60 – Obrigatoriedade do adimplemento das obrigações
- Cláusula 61 – Cct / obrigatoriedade - licitação
- Cláusula 62 – Trintídio
- Cláusula 63 – Risco de acidente de trabalho
- Cláusula 69 – Tabela de encargos
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 26 – Reajuste salarial
- Cláusula 41 – Pisos salariais
- Cláusula 64 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 65 – Atraso no pagamento de salário – Multa
- Cláusula 66 – 5º dia útil bancário
Férias e Licenças
- Cláusula 42 – Férias
- Cláusula 44 – Licença paternidade
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