SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – Empreg Empresas Asseio Cons Sim Triang Alto… (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SEAC-MG 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima quinta – Jornada especial 12x36
Cláusula trigésima sexta – Jornada 5x1
Cláusula trigésima sétima – Jornada de 6 (seis) horas

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima oitava – Prorrogação da jornada e compensação

Controle da Jornada

Cláusula trigésima nona – Cartão de ponto - ponto eletrônico
Cláusula quadragésima – Banco de horas

Faltas

Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta da mãe e/ou pai trabalhadores
Cláusula quadragésima segunda – Recebimento - pis
Cláusula quadragésima terceira – Greve de transporte coletivo
Cláusula quadragésima quarta – Empregado estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-MG 2026 trata

Os títulos das outras 75 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000495/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Impacto econômico das correções aplicadas no presente instrumento
Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Cláusula sétima – Atraso no pagamento de salário – Multa
Cláusula oitava – 5º dia útil bancário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Horas extraordinárias – Adicional
Cláusula décima – Adicional noturno
Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
Cláusula décima segunda – Acúmulo de função – Adicional
Cláusula 13
Cláusula décima terceira – Alimentação
Cláusula 15
Cláusula décima quarta – Cartão cesta básica
Cláusula décima quinta – Vale transporte – Auxílio
Cláusula décima sexta – Cláusula compensatória
Cláusula décima sétima – Programa de assistência odontológica
Cláusula décima oitava – Creche – Auxílio
Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo - auxílio
Cláusula vigésima – Aposentadoria – Garantia

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Contrato individual de trabalho
Cláusula vigésima segunda – Extinção – Acerto rescisório – Assistência sindical - documentos
Cláusula vigésima terceira – Rescisão indireta
Cláusula vigésima quarta – Marcação do acerto rescisório
Cláusula vigésima quinta – Deficiente físico
Cláusula vigésima sexta – Assistência jurídica
Cláusula vigésima sétima – Recibo de entrega de documentos
Cláusula vigésima oitava – Dia do trabalhador
Cláusula vigésima nona – Carta de referência / apresentação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima – Equipamento de trabalho
Cláusula trigésima primeira – Aleitamento materno
Cláusula trigésima segunda – Gestante - estabilidade no emprego
Cláusula trigésima terceira – Preenchimento de formulário para a previdência social
Cláusula 36
Cláusula trigésima quarta – Retorno da previdência

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quinta – Férias
Cláusula quadragésima sexta – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sétima – Sesmt em comum
Cláusula 51
Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
Cláusula quadragésima nona – Eleições cipa+a
Cláusula quinquagésima – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras (nr’s)
Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos
Cláusula quinquagésima segunda – Acidente de trabalho - transporte
Cláusula quinquagésima terceira – Campanhas preventivas

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima quarta – Fiscalização
Cláusula quinquagésima quinta – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima sexta – Delegado sindical
Cláusula quinquagésima sétima – Do e-social / caged / rais / fgts (grf)
Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial - patronal
Cláusula quinquagésima nona – Informações e documentos
Cláusula 64
Cláusula sexagésima – Quadro de aviso
Cláusula sexagésima primeira – Certidão de regularidade sindical
Cláusula sexagésima segunda – Comissão intersindical
Cláusula 68

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima terceira – Tabela de encargos
Cláusula sexagésima quarta – Da irredutibilidade de salário e benefício nas transferências de contratos
Cláusula sexagésima quinta – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
Cláusula sexagésima sexta – Obrigatoriedade do adimplemento das obrigações
Cláusula 73
Cláusula sexagésima sétima – Cct / obrigatoriedade - licitação
Cláusula sexagésima oitava – Ação de cumprimento
Cláusula sexagésima nona – Penalidade
Cláusula septagésima – Trintídio
Cláusula septagésima primeira – Fgts – Comprovantes
Cláusula septagésima segunda – Debates sobre estudos de viabilidade
Cláusula septagésima terceira – Risco de acidente de trabalho
Cláusula septagésima quarta – Negociação permanente - ajustes
Cláusula 82
Cláusula septagésima quinta – Controvérsias

ANEXO I - ATA DA AGE SEACMG

Cláusula 84

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA SINDEACO

Cláusula 85

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