Convenção coletiva de trabalho
SEAC-MG: convenção coletiva 2024Uberlândia/MG
Empregados nas empresas de asseio e conservação e similares
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG001453/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Uberlândia/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEAC-MG 2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT SEAC-MG 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 8 – Recebimento - pis
- Cláusula 9 – Greve de transporte coletivo
- Cláusula 10 – Empregado estudante
- Cláusula 19 – Abono de falta da mãe e/ou pai trabalhadores
Duração e Horário
- Cláusula 14 – Jornada 5x1
- Cláusula 15 – Jornada de 6 (seis) horas
- Cláusula 25 – Jornada especial 12x36
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 30 – Prorrogação da jornada e compensação
Controle da Jornada
- Cláusula 34 – Cartão de ponto - ponto eletrônico
- Cláusula 35 – Banco de horas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEAC-MG 2024 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001453/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Uniformes
- Cláusula 7 – Campanhas preventivas
- Cláusula 18 – Eleições cipa+a
- Cláusula 36 – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras (nr’s)
- Cláusula 37 – Acidente de trabalho - transporte
- Cláusula 42 – Atestados médicos
- Cláusula 57 – Sesmt em comum
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Comissão intersindical
- Cláusula 16 – Do e-social / caged / rais / fgts (grf)
- Cláusula 26 – Quadro de aviso
- Cláusula 27 – Certidão de regularidade sindical
- Cláusula 28 – Informações e documentos
- Cláusula 32 – Delegado sindical
- Cláusula 33 – Contribuição assistencial – Patronal
- Cláusula 43 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 64 – Fiscalização
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Tabela de encargos
- Cláusula 6 – Da irredutibilidade de salário e benefício nas transferências de contratos
- Cláusula 50 – Negociação permanente - ajustes
- Cláusula 51 – Controvérsias
- Cláusula 53 – Cct / obrigatoriedade - licitação
- Cláusula 54 – Ação de cumprimento
- Cláusula 55 – Penalidade
- Cláusula 58 – Trintídio
- Cláusula 59 – Fgts – Comprovantes
- Cláusula 60 – Debates sobre estudos de viabilidade
- Cláusula 61 – Risco de acidente de trabalho
- Cláusula 68 – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
- Cláusula 69 – Obrigatoriedade do adimplemento das obrigações
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – Adicional noturno
- Cláusula 12 – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
- Cláusula 13 – Alimentação
- Cláusula 47 – Seguro de vida em grupo – Auxílio
- Cláusula compensatória
- Cláusula 49 – Programa de assistência odontológica
- Cláusula 52 – Aposentadoria – Garantia
- Cláusula 63 – Vale transporte – Auxílio
- Cláusula 67 – Creche – Auxílio
- Cláusula 71 – Horas extraordinárias – Adicional
- Cláusula 72 – Acúmulo de função – Adicional
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 17 – Pisos salariais
- Cláusula 44 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 45 – Atraso no pagamento de salário – Multa
- Cláusula 46 – 5º dia útil bancário
- Cláusula 70 – Reajuste salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 20 – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula 21 – Dia do trabalhador
- Cláusula 22 – Carta de referência / apresentação
- Cláusula 29 – Deficiente físico
- Cláusula 31 – Assistência jurídica
- Cláusula 38 – Extinção – Acerto rescisório – Assistência sindical - documentos
- Cláusula 39 – Rescisão indireta
- Cláusula 40 – Marcação do acerto rescisório
- Cláusula 73 – Contrato individual de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 23 – Aleitamento materno
- Cláusula 24 – Gestante - estabilidade no emprego
- Cláusula 41 – Retorno da previdência
- Cláusula 65 – Equipamento de trabalho
- Cláusula 66 – Preenchimento de formulário para a previdência social
Férias e Licenças
- Cláusula 56 – Licença paternidade
- Cláusula 62 – Férias
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