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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAC-MG × SETHCAXAMBU: convenção coletiva 2026

Profissionais integrantes do 4° grupo - empregados em turismo e hospitalidade - do plano da cntc e econômica das…

Vigente

Registro no MTE
MG000602/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Caxambu/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAC-MG × SETHCAXAMBU 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC-MG × SETHCAXAMBU 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SEAC-MG × SETHCAXAMBU 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima quarta – Jornada 5x1
  • Cláusula trigésima quinta – Jornada diária de 6 (seis) horas
  • Cláusula trigésima sexta – Jornada especial 12x36

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Prorrogação da jornada e compensação

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Banco de horas
  • Cláusula trigésima nona – Cartão de ponto - ponto eletrônico

Faltas

  • Cláusula quadragésima – Abono de falta da mãe/pai trabalhadores
  • Cláusula quadragésima primeira – Recebimento - pis
  • Cláusula quadragésima segunda – Greve de transporte coletivo
  • Cláusula quadragésima terceira – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-MG × SETHCAXAMBU 2026 trata

Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000602/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Impacto econômico das correções aplicadas no presente instrumento
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Atraso no pagamento de salário - multa
  • Cláusula oitava – 5º dia útil bancário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Horas extraordinárias – Adicional
  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
  • Cláusula décima segunda – Acúmulo de função – Adicional
  • Cláusula décima terceira – Ticket alimentação / refeição - auxílio
  • Cláusula décima quarta – Cartão cesta básica
  • Cláusula décima quinta – Vale transporte – Auxílio
  • Cláusula décima sexta – Creche – Auxílio
  • Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo - auxílio
  • Cláusula décima oitava – Aposentadoria - garantia

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Contrato individual de trabalho
  • Cláusula vigésima – Extinção - acerto rescisório - assistência sindical - documentos
  • Cláusula vigésima primeira – Marcação de acerto rescisório
  • Cláusula vigésima segunda – Rescisão indireta
  • Cláusula vigésima terceira – Deficientes físicos
  • Cláusula vigésima quarta – Assistência jurídica
  • Cláusula vigésima quinta – Recibo de entrega de documentos
  • Cláusula vigésima sexta – Dia do trabalhador
  • Cláusula vigésima sétima – Carta de referência / apresentação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Programa de qualificação profissional e marketing – Pqm
  • Cláusula vigésima nona – Equipamento de trabalho
  • Cláusula trigésima – Aleitamento materno
  • Cláusula trigésima primeira – Preenchimento de formulário para a previdência social
  • Cláusula trigésima segunda – Gestante - estabilidade no emprego
  • Cláusula trigésima terceira – Retorno da previdência

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima quarta – Férias
  • Cláusula quadragésima quinta – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sexta – Sesmt em comum
  • Cláusula quadragésima sétima – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas nr’s
  • Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
  • Cláusula quadragésima nona – Eleições - cipa+a
  • Cláusula quinquagésima – Atestados médicos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Acidente de trabalho - transporte
  • Cláusula quinquagésima segunda – Campanhas preventivas

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula quinquagésima quarta – Delegado sindical
  • Cláusula quinquagésima quinta – E-social / caged / rais / fgts (grf)
  • Cláusula quinquagésima sexta – Fiscalização
  • Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial – Empregados
  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial - patronal
  • Cláusula quinquagésima nona – Quadro de aviso
  • Cláusula sexagésima – Certidão de regularidade
  • Cláusula sexagésima primeira – Informações e documentos
  • Cláusula sexagésima segunda – Comissão intersindical

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima terceira – Negociação permanente - ajustes
  • Cláusula sexagésima quarta – Tabela de encargos
  • Cláusula sexagésima quinta – Da irredutibilidade de salários e benefícios nas transferências de contrato
  • Cláusula sexagésima sexta – Obrigatoriedade
  • Cláusula sexagésima sétima – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
  • Cláusula sexagésima oitava – Trintídio
  • Cláusula sexagésima nona – Cct / obrigatoriedade - licitação
  • Cláusula septagésima – Ação de cumprimento
  • Cláusula septagésima primeira – Penalidade
  • Cláusula septagésima segunda – Fgts - comprovantes
  • Cláusula septagésima terceira – Debates sobre estudos de viabilidade
  • Cláusula septagésima quarta – Risco de acidente de trabalho
  • Cláusula septagésima quinta – Controvérsias
  • Cláusula septagésima sexta – Revogação das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct

ANEXO I - ATA DA AGE SEACMG

  • Cláusula 77

ANEXO II - ATA DA AGE DATA-BASE JANEIRO DE 2026 - SETH CAXAMBU

  • Cláusula 78
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