SIRTGAS/MG × STTRPM: convenção coletiva 2025/2026 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SIRTGAS/MG × STTRPM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula 4 – Intervalo para refeição e descanso

Controle da Jornada

Cláusula 5 – Tempo de direção
Cláusula 10 – Banco de horas
Cláusula 11 – Disciplinamento do banco de horas
Cláusula 12 – Registro de ponto
Cláusula 13 – Jornada externa
Cláusula 14 – Sistemas alternativos de controle de jornada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 19 – Empregado estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIRTGAS/MG × STTRPM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000621/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Ajuda para alimentação
Cláusula 9 – Adicional de horas extras
Cláusula 24 – Programa de participação no resultado – Plr
Cláusula 27 – Da constituição e custeio do beneficio do plano de saúde
Cláusula 33 – Seguro de vida
Cláusula 34 – Diária de viagem

Relações Sindicais

Cláusula 6 – Relação de empregados
Cláusula 7 – Quadro de avisos
Cláusula 21 – Contribuição confederativa
Cláusula 22 – Contribuição negocial das empresas revendedoras
Cláusula 23 – Contribuição para fortalecimento sindical

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 8 – Garantia de emprego para aposentadoria

Disposições Gerais

Cláusula 15 – Multas de trânsito
Cláusula 16 – Regra mais favorável
Cláusula 17 – Da eficácia do instrumento normativo
Cláusula 18 – Manutenção das demais cláusulas da cct 2024/2025
Cláusula 26 – Multa convencional

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 20 – Piso salarial
Cláusula 25 – Quitação anual
Cláusula 37 – Adiantamento salarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 28 – Carta de apresentação
Cláusula 29 – Justa causa
Cláusula 30 – Homologação de rescisão contratual

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 31 – Atestados médicos
Cláusula 32 – Atestado de afastamento e salários
Cláusula 35 – Fornecimento de uniforme
Cláusula 36 – Exames toxicológicos

Os mesmos sindicatos

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Todas as 10 convenções do STTRPM

Outras convenções de Minas Gerais Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SIRTGAS/MG × STTRPM: convenção coletiva 2025/2026

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