SINDILURB: convenção coletiva 2026Divinópolis/MG
Empresas de coleta, limpeza e industrialização do lixo e profissional dos empregados em hotéis, restaurantes, motéis…
Vigente
- Registro no MTE
- MG000937/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Divinópolis/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Hora in itinere e retorno a residência
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima nona – Intervalo para refeição
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula trigésima – Jornada de vigia
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima primeira – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Ponto por exceção e registro alternativo
O que mais a convenção SINDILURB 2026 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000937/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Antecipação salarial
- Cláusula quinta – Prazo para pagamento
- Cláusula sexta – Unificação da data de pagamento dos salários e benefícios
- Cláusula sétima – Comprovantes de pagamento
- Cláusula oitava – Pis
- Cláusula nona – Não superposição de vantagens
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Gratificação de férias
- Cláusula décima primeira – Gratificação natalina
- Cláusula décima segunda – Horas extras
- Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima quarta – Prêmio de função
- Cláusula décima quinta – Ticket refeição
- Cláusula décima sexta – Vale cesta
- Cláusula décima sétima – Vale transporte - auxílio
- Cláusula décima oitava – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Admissão após a data base
- Cláusula vigésima – Homologação da rescisão contratual
- Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio / pagamento de verbas rescisórias
- Cláusula vigésima segunda – Carta de referência / apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade do empregado acidentado
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade para o empregado em tratamento de saúde
- Cláusula vigésima quinta – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula vigésima sexta – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Água potável
- Cláusula trigésima quarta – Vestiários
- Cláusula trigésima quinta – Uniforme
- Cláusula trigésima sexta – Atestado médico
- Cláusula trigésima sétima – Assistência médica
- Cláusula trigésima oitava – Campanhas preventivas
- Cláusula trigésima nona – Remoção de acidentados
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima primeira – Visita aos locais de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Licença remunerada para diretores sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Recolhimento do fgts e cumprimento das obrigações previdenciárias
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Juízo competente
- Cláusula quadragésima sexta – Ação de cumprimento
- Cláusula quadragésima sétima – Cumprimento da convenção e fiscalização
- Cláusula quadragésima oitava – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
- Cláusula quadragésima nona – Multa
- Cláusula quinquagésima – Dia do trabalhador na limpeza urbana
- Cláusula quinquagésima primeira – Estudo téc. sobre o impacto da nr-38 para formação de preços nas licitações
ANEXO I - ATA
- Cláusula 52
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- SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – Divinópolis/MG01/01/2026 a 31/12/2026