Convenção coletiva de trabalho
SINDILURB × SETHAC: convenção coletiva 2026Montes Claros/MG
Empregados de: turismo, hospitalidade, asseio e conservação, ou seja, empregados de turismo, casas de diversões…
Vigente
- Registro no MTE
- MG000534/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Montes Claros/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDILURB × SETHAC 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDILURB × SETHAC 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quinta – Hora in itinere e retorno a residência
- Cláusula vigésima sexta – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sétima – Intervalo para refeição
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Jornada de vigia
- Cláusula vigésima nona – Marcação de ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima primeira – Ponto por exceção + registro alternativo computador + reconhecimento facial
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDILURB × SETHAC 2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000534/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula quinta – Recebimento do pis
- Cláusula sexta – Não superposição de vantagens
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Gratificação de férias
- Cláusula oitava – Gratificação natalina
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Participação nos resultados
- Cláusula décima primeira – Ticket refeição
- Cláusula décima segunda – Vale cesta
- Cláusula décima terceira – Da concessão do benefício do vale-transporte e sua comprovação
- Cláusula décima quarta – Seguro de vida
- Cláusula décima quinta – Despesas de viagem
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Admissão após a data base
- Cláusula décima sétima – Homologação da rescisão contratual
- Cláusula décima oitava – Aviso prévio/pagamento verbas rescisórias
- Cláusula décima nona – Carta de referência - apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Estabilidade do empregado acidentado
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade para o empregado em tratamento de saúde
- Cláusula vigésima segunda – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula vigésima terceira – Home office
- Cláusula vigésima quarta – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Água potável
- Cláusula trigésima terceira – Vestiários
- Cláusula trigésima quarta – Uniforme
- Cláusula trigésima quinta – Cipa / cat
- Cláusula trigésima sexta – Atestado médico
- Cláusula trigésima sétima – Campanhas preventivas
- Cláusula trigésima oitava – Remoção de acidentados
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima – Visitas aos locais de trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Licença remunerada para diretores sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Recolhimento do fgts e cumprimento das obrigações previdenciárias
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial - empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
- Cláusula quadragésima quinta – Juízo competente
- Cláusula quadragésima sexta – Cumprimento da convenção e fiscalização
- Cláusula quadragésima sétima – Ação do cumprimento
- Cláusula quadragésima oitava – Multa
- Cláusula quadragésima nona – Fiscalização nas empresas
- Cláusula quinquagésima – Dia do trabalhador na limpeza urbana
- Cláusula quinquagésima primeira – Estudo téc. sobre o impacto da nr-38 para formação de preços nas licitações
ANEXO I - ATA
- Cláusula 52
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