STTROP × SEAC-MG: convenção coletiva 2024 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STTROP × SEAC-MG 2024 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT STTROP × SEAC-MG 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 15 – Abono de falta para recebimento do pis
Cláusula 16 – Abonos de faltas ao empregado estudante

Duração e Horário

Cláusula 31 – Jornada especial 12x36

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 35 – Prorrogação da jornada

Controle da Jornada

Cláusula 46 – Cartão de ponto - ponto eletrônico

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 48 – Dia do trabalhador
Cláusula 59 – Reuniões

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STTROP × SEAC-MG 2024 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001061/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Garantia de irredutibilidade nas transferências de contrato
Cláusula 9 – Antecipação de verbas
Cláusula 10 – Comprovante de pagamento
Cláusula 14 – Pisos salariais
Cláusula 18 – Multas de trânsito
Cláusula 19 – 5º dia util bancário
Cláusula 26 – Pagamento de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Creche
Cláusula 17 – Ticket alimentação / refeição
Cláusula 21 – Plano de assistência odontológica
Cláusula 51 – Seguro de vida em grupo com auxílio funeral e auxílio funeral familiar
Cláusula 55 – Vale transporte
Cláusula 57 – Horas extraordinárias

Férias e Licenças

Cláusula 5 – Retorno da previdência
Cláusula 11 – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 6 – Sesmt em comum
Cláusula 12 – Da segurança e da medicina do trabalhador
Cláusula 13 – Eleições cipa
Cláusula 29 – Atestados médicos
Cláusula 30 – Acidente de trabalho - transporte
Cláusula 47 – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas nr’s do mte
Cláusula 52 – Uniformes

Disposições Gerais

Cláusula 7 – Penalidade
Cláusula 8 – Das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct
Cláusula 45 – Ação de cumprimento
Cláusula 56 – Fiscalização

Relações Sindicais

Cláusula 20 – Delegado sindical
Cláusula 22 – Contribuição para fortalecimento sindical - empregados
Cláusula 23 – Contribuição assistencial - patronal
Cláusula 24 – Contribuição confederativa
Cláusula 36 – Relação de empregados
Cláusula 37 – Fgts - comprovantes
Cláusula 38 – Quadro de aviso
Cláusula 39 – Comissão intersindical
Cláusula 40 – E-social / caged / rais / fgts (grf)
Cláusula 42 – Motoristas em distrito sanitário de saúde indígena - aplicação
Cláusula 43 – Cct / obrigatoriedade
Cláusula 44 – Obrigatoriedade do adimplemento das obrigações
Cláusula 50 – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula 53 – Comissão paritária intersindical

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 25 – Rescisão indireta
Cláusula 27 – Garantia de emprego na sucessão de contrato no tomador de serviço
Cláusula 28 – Carta de referência / apresentação
Cláusula 32 – Deficiente físico
Cláusula 41 – Acerto rescisório
Cláusula 58 – Anotações na carteira de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 33 – Aposentadoria - garantia
Cláusula 34 – Preenchimento de formulários para previdência social
Cláusula 49 – Recibos de entrega de documentos
Cláusula 54 – Instrumento de trabalho

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