Convenção coletiva de trabalho
SINTRACOMP × SINDIMINAS: convenção coletiva 2025
Empregados nas empresas distribuidoras de combustíveis
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG001305/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Uberaba/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTRACOMP × SINDIMINAS 2025 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 12 cláusulas de jornada da CCT SINTRACOMP × SINDIMINAS 2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima primeira – Duração semanal do trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Jornada 12x36 e outras jornadas especiais
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Horas extraordinárias
- Cláusula quadragésima quarta – Banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Compensação de dias úteis/feriados
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima sexta – Intervalo entre jornadas de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Marcação de ponto
Faltas
- Cláusula quadragésima oitava – Ausências justificadas
- Cláusula quadragésima nona – Abono de faltas estudantes
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima – Aleitamento materno
- Cláusula quinquagésima primeira – Licença para exames de pré-natal
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima segunda – Funcionamento nos feriados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTRACOMP × SINDIMINAS 2025 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001305/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento quinzenal de salarios
- Cláusula sexta – Pagamento de salarios
- Cláusula sétima – Aprendiz
- Cláusula oitava – Salário substituição
- Cláusula nona – Descontos em folha de pagamento
- Cláusula décima – Equiparação salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima segunda – Abono especial
- Cláusula décima terceira – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima sexta – Salário-familia
- Cláusula décima sétima – Vale-refeição
- Cláusula décima oitava – Vale-alimentação
- Cláusula décima nona – Vale-transporte
- Cláusula vigésima – Auxílio doença/acidentes
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio-funeral
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio-creche
- Cláusula vigésima terceira – Incentivo ao co-patrocínio do seguro de vida em grupo
- Cláusula vigésima quarta – Auxílio ao dependente excepcional
- Cláusula vigésima quinta – Assistência jurídica aos empregados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sexta – Salário do admitido
- Cláusula vigésima sétima – Teletrabalho
- Cláusula vigésima oitava – Liberação do aviso prévio no pedido de demissão
- Cláusula vigésima nona – Extinção contrato de trabalho por mútuo acordo
- Cláusula trigésima – Aviso prévio
- Cláusula trigésima primeira – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula trigésima segunda – Contrato a tempo parcial
- Cláusula trigésima terceira – Deficientes físicos
- Cláusula trigésima quarta – Indenização adicional em caso de dispensa
- Cláusula trigésima quinta – Indenização as vésperas da aposentadoria
- Cláusula trigésima sexta – Homologações de rescisão do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sétima – Comunicação do motivo da penalidade
- Cláusula trigésima oitava – Contagem do tempo de serviço
- Cláusula trigésima nona – Garantia de emprego ou salário gestante
- Cláusula quadragésima – Garantia de emprego do acidentado no trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima terceira – Registros informatizados
- Cláusula quinquagésima quarta – Início das férias
- Cláusula quinquagésima quinta – Parcelamento de férias
- Cláusula quinquagésima sexta – Licença para participação em cursos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima sétima – Medidas de proteção ao trabalho
- Cláusula quinquagésima oitava – Uniformes
- Cláusula quinquagésima nona – Comissão interna de prevenção de acidentes - cipa
- Cláusula sexagésima – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula sexagésima primeira – Readptação funcional
- Cláusula sexagésima segunda – Direito de recusa ao trabalho por risco grave e iminente
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima terceira – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima quinta – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula sexagésima sexta – Encontro quadrimestral
- Cláusula sexagésima sétima – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima oitava – Relação nominal do empregado
- Cláusula sexagésima nona – Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima – Foro
- Cláusula septagésima primeira – Da constituição do núcleo de resolução de conflitos
- Cláusula septagésima segunda – Disposição gerais
- Cláusula septagésima terceira – Registro e arquivo
- Cláusula septagésima quarta – Recomendações
ANEXO I - ATA AGE PROFISSIONAL APROVAÇÃO CCT 2025
- Cláusula 75
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