SINTRACOMP × SINDTRR: convenção coletiva 2024/2026 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTRACOMP × SINDTRR 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima oitava – Duração semanal do trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima nona – Compensação de horário de trabalho

Descanso Semanal

Cláusula quinquagésima – Descanso semanal

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima primeira – Controle de frequência

Faltas

Cláusula quinquagésima segunda – Ausências justificadas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima terceira – Horas extras habituais

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRACOMP × SINDTRR 2024/2026 trata

Os títulos das outras 74 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003753/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/05/2024 a 30/04/2025
Vigência da cláusula: 01/05/2024 a 30/04/2025
Cláusula quinta – Atraso de pagamento
Cláusula sexta – Salário do substituto
Cláusula sétima – Complementação de salário
Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
Cláusula nona – Adiantamento de salários
Cláusula décima – Pagamento de salários
Cláusula décima primeira – Pagamento do salário em cheque
Cláusula décima segunda – Pagamento ao empregado analfabeto
Cláusula décima terceira – Isonomia salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quarta – Antecipação do 13° salário
Cláusula décima quinta – Horas extras
Cláusula décima sexta – Adicional noturno
Cláusula décima sétima – Adicional de periculosidade
Cláusula décima oitava – Participação nos lucros ou resultados (plr)
Cláusula décima nona – Salário-família
Vigência da cláusula: 01/05/2024 a 30/04/2025
Cláusula vigésima primeira – Fornecimento de refeições nos domingos e feriados
Vigência da cláusula: 01/05/2024 a 30/04/2025
Cláusula vigésima terceira – Transporte
Cláusula vigésima quarta – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
Cláusula vigésima quinta – Preenchimento de formulários para a previdência
Cláusula vigésima sexta – Aleitamento materno
Cláusula vigésima sétima – Licença para exame pré-natal
Cláusula vigésima oitava – Auxílio creche
Vigência da cláusula: 01/05/2024 a 30/04/2025

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula trigésima – Anotação na ctps
Cláusula trigésima primeira – Admissões após a data-base
Cláusula trigésima segunda – Garantias salariais na dispensa
Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego
Cláusula trigésima quarta – Fgts
Cláusula trigésima quinta – Dispensa do empregado - comunicado
Cláusula trigésima sexta – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
Cláusula trigésima sétima – Carta de referência
Cláusula trigésima oitava – Dispensa do aviso prévio
Cláusula trigésima nona – Aviso prévio
Cláusula quadragésima – Contrato de experiência
Cláusula quadragésima primeira – Assistência jurídica aos empregados

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula quadragésima segunda – Participação em cursos profissionalizantes
Cláusula quadragésima terceira – Transferência
Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade da gestante
Cláusula quadragésima quinta – Serviço militar
Cláusula quadragésima sexta – Garantia ao trabalhador acidentado
Cláusula quadragésima sétima – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima quarta – Concessão
Cláusula quinquagésima quinta – Férias, 13° salário e repousos remunerados
Cláusula quinquagésima sexta – Licença para casamento
Cláusula quinquagésima sétima – Expedição de documentos
Cláusula quinquagésima oitava – Abono de faltas - estudantes

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima nona – Perfil profissiográfico previdenciário
Cláusula sexagésima – Uniformes de trabalho e equipamentos de segurança
Cláusula sexagésima primeira – Cipa
Cláusula sexagésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula sexagésima terceira – Comunicação de acidente de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima quarta – Sindicalização
Cláusula sexagésima quinta – Acesso de dirigentes sindicais nas empresas
Cláusula sexagésima sexta – Dirigente sindical
Cláusula sexagésima sétima – Relação de empregados
Cláusula sexagésima oitava – Relação nominal de empregados
Cláusula sexagésima nona – Contribuições associativas mensais
Cláusula septagésima – Contribuição assistencial
Cláusula septagésima primeira – Quadro de avisos
Cláusula septagésima segunda – Substituto processual

Disposições Gerais

Cláusula septagésima terceira – Pacto para solução de conflitos
Cláusula septagésima quarta – Encontros semestrais
Cláusula septagésima quinta – Registro e arquivo
Cláusula septagésima sexta – Ação de cumprimento
Cláusula septagésima sétima – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula septagésima oitava – Multa

ANEXO I - ATA

Cláusula 79

ANEXO II - ATA SINDTRR

Cláusula 80

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