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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDECC-MG × FECOMERCIO-MG: convenção coletiva 2026

Econômica(s) – empresas do comércio varejista e atacadista (exceto comércio varejista de supermercados e…

Vigente

Registro no MTE
MG001873/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Alvorada de Minas/MG, Augusto de Lima/MG, Buenópolis/MG, Conceição do Mato Dentro/MG, Congonhas do Norte/MG, Cordisburgo/MG, Corinto/MG, Curvelo/MG, Datas/MG, Felixlândia/MG, Gouveia/MG, Inimutaba/MG… (ver todos)

Alvorada de Minas/MG, Augusto de Lima/MG, Buenópolis/MG, Conceição do Mato Dentro/MG, Congonhas do Norte/MG, Cordisburgo/MG, Corinto/MG, Curvelo/MG, Datas/MG, Felixlândia/MG, Gouveia/MG, Inimutaba/MG, Joaquim Felício/MG, Lassance/MG, Monjolos/MG, Morro da Garça/MG, Pirapora/MG, Presidente Juscelino/MG, Presidente Kubitschek/MG, Santo Hipólito/MG, São Gonçalo do Abaeté/MG, Serro/MG, Três Marias/MG e Várzea da Palma/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDECC-MG × FECOMERCIO-MG 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDECC-MG × FECOMERCIO-MG 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDECC-MG × FECOMERCIO-MG 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Sistema de compensação de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula vigésima terceira – Ausência para acompanhamento de dependentes e incapazes

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima quarta – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Dia do comerciário
  • Cláusula vigésima sexta – Jornada especial de 12 x 36
  • Cláusula vigésima sétima – Trabalho em feriados – Gêneros alimentícios
  • Cláusula vigésima oitava – Trabalho no feriado – Comércio em geral
  • Cláusula vigésima nona – Relação de funcionários
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDECC-MG × FECOMERCIO-MG 2026 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001873/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário da categoria
  • Cláusula quarta – Regime especial piso salarial – (repis)
  • Cláusula quinta – Garantia mínima
  • Cláusula sexta – Regime especial – (repis) de pgto. garantia-mínima
  • Cláusula sétima – Reajuste salarial
  • Cláusula oitava – Salário misto – Aplicação
  • Cláusula nona – Pios e rajustes – Data da aplicação
  • Cláusula décima – Envelope de pagamento
  • Cláusula décima primeira – Menor salário na função
  • Cláusula décima segunda – Recebimento de cheques
  • Cláusula décima terceira – Substituição
  • Cláusula décima quarta – Cálculo de férias, 13º salário e rescisão do comissionista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Quebra-de-caixa
  • Cláusula décima sexta – Horas extras
  • Cláusula décima sétima – Prêmios
  • Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Comunicação dispensa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Estabilidade gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Carga e descarga
  • Cláusula trigésima primeira – Uniforme
  • Cláusula trigésima segunda – Dispensa de médico coordenador

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima terceira – Contribuição dos empregados
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição assistencial das empresas

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quinta – Cláusulas mediante adesão
  • Cláusula trigésima sexta – Multa por descumprimento – Certificados
  • Cláusula trigésima sétima – Fiscalização srte
  • Cláusula trigésima oitava – Efeitos

ANEXO I - ATA SINDICATO

  • Cláusula 39
Os mesmos sindicatos

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