SINDNOROESTE × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDNOROESTE × SEAC-MG 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima quinta – Jornada especial 12x36

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima sexta – Prorrogação da jornada

Controle da Jornada

Cláusula vigésima sétima – Cartão de ponto - ponto eletrônico

Faltas

Cláusula vigésima oitava – Abono de falta para recebimento do pis
Cláusula vigésima nona – Abonos de faltas ao empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima – Reuniões
Cláusula trigésima primeira – Dia do trabalhador

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDNOROESTE × SEAC-MG 2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001938/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Pagamento de salário
Cláusula quinta – Garantia de irredutibilidade nas transferências de contrato
Cláusula sexta – Multas de trânsito
Cláusula sétima – 5º dia util bancário
Cláusula oitava – Antecipação de verbas
Cláusula nona – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Horas extraordinárias
Cláusula décima primeira – Ticket alimentação / refeição
Cláusula décima segunda – Vale transporte
Cláusula décima terceira – Creche
Cláusula décima quarta – Seguro de vida em grupo com auxílio funeral e auxílio funeral familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quinta – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula décima sexta – Garantia de emprego na sucessão de contrato no tomador de serviço
Cláusula décima sétima – Carta de referência / apresentação
Cláusula décima oitava – Rescisão indireta
Cláusula décima nona – Deficiente físico
Cláusula vigésima – Acerto rescisório

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima primeira – Instrumento de trabalho
Cláusula vigésima segunda – Aposentadoria - garantia
Cláusula vigésima terceira – Preenchimento de formulários para previdência social
Cláusula vigésima quarta – Recibos de entrega de documentos

Férias e Licenças

Cláusula trigésima segunda – Férias
Cláusula trigésima terceira – Retorno da previdência

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima quarta – Sesmt em comum
Cláusula trigésima quinta – Uniformes
Cláusula trigésima sexta – Da segurança e da medicina do trabalhador
Cláusula trigésima sétima – Eleições cipa
Cláusula trigésima oitava – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas nr’s do mte
Cláusula trigésima nona – Atestados médicos
Cláusula quadragésima – Acidente de trabalho - transporte

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima primeira – Delegado sindical
Cláusula quadragésima segunda – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima terceira – Contribuição confederativa
Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial - patronal
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição para fortalecimento sindical - empregados
Cláusula quadragésima sexta – Relação de empregados
Cláusula quadragésima sétima – Fgts - comprovantes
Cláusula quadragésima oitava – Quadro de aviso
Cláusula quadragésima nona – Comissão intersindical
Cláusula quinquagésima – E-social / caged / rais / fgts (grf)
Cláusula quinquagésima primeira – Comissão paritária intersindical
Cláusula quinquagésima segunda – Motoristas em distrito sanitário de saúde indígena - aplicação
Cláusula quinquagésima terceira – Cct / obrigatoriedade
Cláusula quinquagésima quarta – Obrigatoriedade do adimplemento das obrigações

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quinta – Fiscalização
Cláusula quinquagésima sexta – Ação de cumprimento
Cláusula quinquagésima sétima – Penalidade
Cláusula quinquagésima oitava – Das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct

ANEXO I - ATA SINDICATO PARACATU

Cláusula 59

ANEXO II - ATA DA AGE DO SEACMG

Cláusula 60

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDNOROESTE

SETCEMG × SINDNOROESTE: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/05/2026 a 30/04/2027
SINDNOROESTE × SIRTGAS/MG: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/05/2026 a 30/04/2027
SINDILURB × SINDNOROESTE: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
SINDNOROESTE × SINDETTURF: convenção coletiva 2025/2026 (MG)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
SINDPAS × SINDNOROESTE: convenção coletiva 2025/2027 – João Pinheiro/MG e Paracatu/MG e Unaí/MG, MG003483/202501/03/2025 a 28/02/2027
SINDPAS × SINDNOROESTE: convenção coletiva 2025/2027 – João Pinheiro/MG e Paracatu/MG e Unaí/MG, MG003546/202501/03/2025 a 28/02/2027

SEAC-MG

FETHEMG × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – MG000023/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
SECOSAER × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
SEAC-MG × SINDIASSEIO: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
SEETHUR × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
SINTEAC × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
SECOSAER × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – Uberaba/MG01/01/2026 a 31/12/2026

Todas as 126 convenções do SEAC-MG

Outras convenções de Minas Gerais Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SINDNOROESTE × SEAC-MG: convenção coletiva 2026

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