SINDILURB × SINDNOROESTE: convenção coletiva 2026
Trabalhadores em transportes rodoviários (inclusive trabalhadores em empresas de tranporte de passageiros municipal…
Vigente
- Registro no MTE
- MG001934/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- João Pinheiro/MG, Paracatu/MG e Unaí/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDILURB × SINDNOROESTE 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima segunda – Banco de horas
- Cláusula vigésima terceira – Intervalo para refeição
- Cláusula vigésima quarta – Hora in itinere e retorno à residência
- Cláusula vigésima quinta – Jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sexta – Ponto por exceção e registro alternativo
O que mais a convenção SINDILURB × SINDNOROESTE 2026 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001934/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quarta – Gratificação de férias
- Cláusula quinta – Gratificação natalina
- Cláusula sexta – Hora extra
- Cláusula sétima – Pagamento do adicional noturno
- Cláusula oitava – Vale refeição
- Cláusula nona – Cesta básica
- Cláusula décima – Assistencia médica
- Cláusula décima primeira – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Admissão após a data-base
- Cláusula décima terceira – Aviso prévio / pagamento de verbas rescisórias
- Cláusula décima quarta – Acertos rescisórios
- Cláusula décima quinta – Homologação da rescisão contratual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Estabilidade para o empregado em tratamento de saúde
- Cláusula décima sétima – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula décima oitava – Descontos nos salários
- Cláusula décima nona – Pagamento de verbas salariais
- Cláusula vigésima – Férias e décimo terceiro salário
- Cláusula vigésima primeira – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sétima – Vestiários
- Cláusula vigésima oitava – Uniforme
- Cláusula vigésima nona – Cipa
- Cláusula trigésima – Acidente do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima primeira – Visita aos locais de trabalho
- Cláusula trigésima segunda – Cumprimento da convenção
- Cláusula trigésima terceira – Relação de empregados
- Cláusula trigésima quarta – Conferência do recolhimento fgts e cumprimento obrigações previdenciárias
- Cláusula trigésima quinta – Prevenção de saúde do trabalhador acompanhamento e fiscalização e cumprimen
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula trigésima sétima – A constituição e atuação da câmara gestora de benefícios
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima oitava – Termo de quitação anual de débitos trabalhistas
- Cláusula trigésima nona – Juízo competente
- Cláusula quadragésima – Não superposição de vantagens
- Cláusula quadragésima primeira – Multa
ANEXO I - ATA
- Cláusula 42
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