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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEESSPA × CEPAPA: convenção coletiva 2025/2026

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG002135/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEESSPA × CEPAPA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEESSPA × CEPAPA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SEESSPA × CEPAPA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 8 – Banco de horas

Duração e Horário

  • Cláusula 17 – Jornada de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 59 – Aleitamento
  • Cláusula 60 – Empregado estudante

Controle da Jornada

  • Cláusula 61 – Controle de ponto
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEESSPA × CEPAPA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002135/2025 ↗.

Disposições Gerais

  • Cláusula 1 – Vigência ii
  • Cláusula 55 – Multa:
  • Cláusula 56 – Juízo competente

Outras cláusulas

  • Cláusula 2 – Vigência e data-base
  • Cláusula 3 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Reajuste salarial
  • Cláusula 14 – Descontos de salário
  • Cláusula 15 – Convénios/desconto em folha
  • Cláusula 25 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 26 – Pagamento em cheque
  • Cláusula 27 – Décimo terceiro
  • Cláusula 58 – Piso salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Hora extra
  • Cláusula 6 – Feriado trabalhado
  • Cláusula 7 – Coleta seletiva
  • Cláusula 11 – Vale transporte
  • Cláusula 16 – Reembolso de despesas
  • Cláusula 19 – Locomoção ao empregado doente
  • Cláusula 20 – Comunicação de acidente
  • Cláusula 21 – Auxílio doença: acidente
  • Cláusula 22 – Acidente do trabalho-readaptação
  • Cláusula 23 – Seguro de vida e auxílio funeral
  • Cláusula 28 – Promoção
  • Cláusula 30 – Plano de saúde
  • Cláusula 37 – Vale alimentação
  • Cláusula 38 – Lanche diurno/noturno
  • Cláusula 41 – Salário-substituição
  • Cláusula 42 – Gratificação função
  • Cláusula 46 – Confraternização
  • Cláusula 63 – Adicional noturno
  • Cláusula 64 – Insalubridade

Férias e Licenças

  • Cláusula 9 – Licença gestante
  • Cláusula 51 – Acompanhamento a médicos: cláusula - licença p/ acompanhar filhos menores a
  • Cláusula 52 – Acompanhamento - internação / cirurgia
  • Cláusula 53 – Ausência justificada:
  • Cláusula 57 – Início e pagto de férias

Relações Sindicais

  • Cláusula 10 – Quadro de avisos
  • Cláusula 24 – Dispensa de diretor do sindicato
  • Cláusula 34 – Cota de custeio negocial
  • Cláusula 35 – Contribuição assistencial a saúde do trabalhador
  • Cláusula 36 – Custeio assistencial social ao trabalhador da saúde
  • Cláusula 62 – Bolsa de estudos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 12 – Exames médicos
  • Cláusula 13 – Homologações
  • Cláusula 31 – Comunicação de dispensa
  • Cláusula 32 – Acerto nas rescisões
  • Cláusula 33 – Acerto das rescisões-prazo
  • Cláusula 40 – Empregado recém-admitido
  • Cláusula 43 – Aviso prévio/manutenção das condições de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 18 – Assédio moral e sexual
  • Cláusula 29 – Ppp
  • Cláusula 39 – Material de serviço
  • Cláusula 45 – Treinamento, acompanhamento
  • Cláusula 50 – Curso de aperfeiçoamento profissional

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 44 – Cipa
  • Cláusula 47 – Higiene e segurança
  • Cláusula 48 – Vestiários:
  • Cláusula 49 – Espaço físico para descanso
  • Cláusula 54 – Vestimentas e uniforme
  • Cláusula 65 – Campanha de prevenção de dst e doenças ocupacionais
  • Cláusula 66 – Dinâmica de exercícios laborais
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