Convenção coletiva de trabalho
SEESSPA: convenção coletiva 2025/2026Rm Consultoria e Administração de Mao de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002295/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEESSPA 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SEESSPA 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 17 – Troca de plantão: cláusula quinta – Troca de plantão
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 24 – Aleitamento
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 36 – Registro de ponto
Duração e Horário
- Cláusula 45 – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 53 – Banco de horas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEESSPA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002295/2025 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência ii
- Cláusula 22 – Juízo competente
- Cláusula 63 – Multa por descumprimento
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Horas extras
- Cláusula 14 – Gratificação função
- Cláusula 15 – Gratificação função ii
- Cláusula 18 – Adicional noturno
- Cláusula 19 – Insalubridade
- Cláusula 25 – Salário substituição
- Cláusula 26 – Auxílio creche
- Cláusula 29 – Vale transporte
- Cláusula 35 – Feriado trabalhado
- Cláusula 47 – Locomoção ao empregado doente
- Cláusula 56 – Coleta seletiva
- Cláusula 57 – Comunicação de acidente
- Cláusula 58 – Auxílio doença
- Cláusula 59 – Acidente do trabalho-readaptação
- Cláusula 60 – Exames de saúde
- Cláusula 64 – Vale alimentação
- Cláusula 65 – Alimentação
- Cláusula 66 – Auxilio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Empregado recém-admitido
- Cláusula 6 – Contrato de experiência-empregado readmitido
- Cláusula 7 – Aviso prévio/manutenção das condições de trabalho
- Cláusula 37 – Dispensa do empregado quando do retorno de férias
- Cláusula 48 – Comunicação da dispensa
- Cláusula 51 – Acerto das rescisões-prazo
- Cláusula 52 – Homologações
Férias e Licenças
- Cláusula 8 – Ausência justificada
- Cláusula 9 – Licença p/ acompanhar filhos menores ao médico / dentista
- Cláusula 10 – Empregado estudante
- Cláusula 16 – Início das férias
- Cláusula 21 – Licença gestante
- Cláusula 55 – Início e pagto de férias
- Cláusula 61 – Acompanhamento - internação / cirurgia
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Espaço físico para atividade física e dinâmica
- Cláusula 12 – Educação continuada, campanha de prevenção de doenças dst, doenças ocupacio
- Cláusula 13 – Dimâmica de exercicios laboral
- Cláusula 27 – Higiene e segurança
- Cláusula 28 – Necessidades higiênicas
- Cláusula 42 – Assistência hospitalar
- Cláusula 62 – Uniforme e vestimentas de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 20 – Visita ao local de trabalho
- Cláusula 30 – Quadro de avisos
- Cláusula 39 – Contribuição negocial
- Cláusula 40 – Custeio e assistência social ao trabalhador da saúde
- Cláusula 41 – Atestados médicos
- Cláusula 50 – Dispensa de diretores do sindicato
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 23 – Piso salarial
- Cláusula 31 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 32 – - pagamento em cheque e/ou depósito bancário
- Cláusula 33 – Adiantamento de salários:
- Cláusula 34 – – Décimo terceiro
- Cláusula 43 – Desconto no salário
- Cláusula 44 – Danificação de material
- Cláusula 46 – Reajuste salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 38 – Ppp
- Cláusula 49 – Discriminação e assédio moral e sexual
- Cláusula 54 – Garantia de emprego ao trabalhador em vias de aposentadoria:
Os mesmos sindicatos
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