Convenção coletiva de trabalho
SEESSPA: convenção coletiva 2025/2026Lima e Ramos LTDA
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002537/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEESSPA 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SEESSPA 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 32 – Controle de ponto
- Cláusula 33 – Banco de horas
- Cláusula 34 – Horários de reuniões
- Cláusula 35 – Tolerância de atrasos
Duração e Horário
- Cláusula 37 – Jornada de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEESSPA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002537/2025 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência ii
- Cláusula 19 – Foro
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 2 – Desconto de salário
- Cláusula 3 – Convénios/desconto em folha
- Cláusula 4 – Danificação de material
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Garantia de emprego ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula 9 – Ppp
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Uniformes e vestimentas de trabalho
- Cláusula 13 – Atestado médico
- Cláusula 41 – Higiene e segurança
- Cláusula 44 – - cipa (implantação e funcionamento)
Férias e Licenças
- Cláusula 7 – Ausência justificada
- Cláusula 18 – Licença gestante
- Cláusula 29 – Início e pagto de férias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Acerto das rescisões-prazo
- Cláusula 11 – Comunicação da dispensa
- Cláusula 12 – Dispensa do empregado quando do retorno de férias
- Cláusula 30 – Empregado recém-admitido
- Cláusula 31 – Contrato de experiência-empregado readmitido
- Cláusula 39 – Homologações
- Cláusula 40 – Exames de saúde
- Cláusula 43 – Aviso prévio/manutenção das condições de trabalho
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 10 – Locomoção ao empregado doente
- Cláusula 15 – - adicional noturno
- Cláusula 16 – Insalubridade
- Cláusula 17 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 22 – Comunicação de acidente
- Cláusula 23 – Auxílio doença
- Cláusula 24 – Acidente do trabalho-readaptação
- Cláusula 26 – Lanche
- Cláusula 27 – Vale alimentação
- Cláusula 28 – Vale transporte
- Cláusula 36 – Reembolso de despesas
- Cláusula 42 – Gratificação função
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Contribuição negocial
- Cláusula 20 – Quadro de avisos
- Cláusula 21 – Visita ao local de trabalho
- Cláusula 25 – Dispensa de diretores do sindicato
- Cláusula 38 – Custeio assistencial social ao trabalhador da saúde
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